O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de magistrados e servidores para o mês de dezembro. Conforme o Provimento TJMT/CM 36, assinado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o benefício foi elevado para R$ 10 mil, valor que será reduzido para os R$ 2 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (19 ) a última sessão do Ano Judiciário, marcando o encerramento das atividades antes do início do recesso, que começa na sexta-feira (20). O presidente da Corte, Roberto Barroso, fez um balanço das ações do tribunal ao longo de 2024 e apresentou dados que destacam uma redução […]

Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário de 2024, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e sua família ao mencionar um suposto plano de golpe tramado em 2022, que incluía uma tentativa de assassinato contra o ministro. Mendes elogiou a atuação de Moraes […]

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador Luciano Macedo, ocorrida em 2019 durante uma operação de garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. O julgamento revisou as condenações iniciais, reclassificando os homicídios de dolosos para culposos e […]