Arquivos Destaque nacional - Página 156 de 616

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaque nacional SP

Leonardo Sica assume presidência da OAB-SP e anuncia as cinco

Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela primeira vez na Ordem paulista, Sica foi eleito com 116.858 votos para liderar a entidade […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores

O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em menores de idade vítimas de violência sexual. A decisão é do desembargador Ney Bello. A […]

Brasil Destaque nacional

STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC). Ela é acusada da prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de […]

Brasil Destaque nacional

CNI questiona no STF contribuição para custeio de aposentadoria de

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, especialmente expostos ao ruído excessivo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7773 foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ ajusta decisão sobre fornecimento de medicamentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou regras que definiu em 2023 para ações pedindo medicamentos registrados pela Anvisa, mas que não fazem parte das listas oficiais do SUS. A decisão veio porque o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1.234, estabeleceu critérios mais claros sobre o assunto. A proposta de revogação foi […]

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Movimentações entre estabelecimentos da mesma empresa ficam livres de ICMS,

O STF, em julgamento sobre uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), decidiu por afastar artigos da Lei Complementar (LC) 87/96. Na ocasião a LC definia a exigência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Com a decisão, fica estabelecido que as movimentações de mercadoria, sem que haja uma negociação, não necessitam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas MG

Empresas são condenadas a indenizar consumidora por cancelamento de festa

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou duas empresas a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a uma consumidora que teve sua festa de réveillon cancelada. A decisão reformou sentença da Comarca de Muriaé (MG). A consumidora havia viajado de Minas Gerais para Guarapari, no Espírito Santo, a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF reconhece o direito de servidores de quatro estados à

O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi definida por unanimidade. O relator Dias Toffoli afirmou que o direito à licença parental ocorre […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ nega liminar a empresa que buscava autorização para atuar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou um pedido de liminar feito por uma empresa que buscava autorização para operar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa. Com a decisão, as marcas vinculadas à empresa — Puskas Bet, Shelbybet e Foot.Bet — permanecem impedidas de atuar no país. A […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Quem foi Eunice Paiva: a história da advogada que inspirou

A atriz Fernanda Torres fez história ao se tornar a primeira brasileira a vencer o Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama, por sua interpretação em Ainda Estou Aqui, que narra a trajetória de Eunice Paiva, advogada e defensora dos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. Eunice Paiva, nascida em 1929, destacou-se por […]

Category : Destaque nacional

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