Arquivos Destaque nacional - Página 140 de 355

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Em 31 de março, o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero chama a atenção para a conscientização sobre a situação das pessoas trans em todo o mundo. Em um contexto brasileiro, o preconceito ainda é uma realidade frequente no ambiente de trabalho, representando um desafio para as empresas. Para marcar a data, o Tribunal Regional do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Comentário racista em processo para promoção de cargo gera indenização

Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de discriminação racial durante um processo de promoção na empresa. A condenação se deu após a gerente do estabelecimento, responsável por entrevistar três candidatos para uma possível ascensão, afirmar ao reclamante que ele não teria sucesso profissional […]

Destaque nacional STF Notícias

Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento sobre o chamado foro por prerrogativa de função – popularmente conhecido como foro privilegiado – , que estabelece quem pode ser (e por quais motivos) investigado, processado e julgado no STF. O julgamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça determina que multa paga em rescisão trabalhista não tem

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão de contrato de trabalho não deve ter desconto de Imposto de Renda. A decisão é da TRU (Turma Regional de Uniformização) da 4ª Região e abrange os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MJ desmobiliza Força Nacional em operação de busca a fugitivos

O Ministério da Justiça anunciou a desmobilização da Força Nacional na operação de busca aos dois detentos que fugiram do presídio federal de Mossoró (RN) em 14 de fevereiro. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estão foragidos há 44 dias, e o foco agora será direcionado para ações de inteligência com o intuito de capturá-los. A […]

Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça é acionada para impedir Brazão de receber R$ 581

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça do Rio de Janeiro buscando proibir o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão de receber R$ 581 mil referentes a 420 dias de férias acumuladas durante um período em que esteve afastado de suas funções. Brazão foi afastado […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções. O Tema 936 de Repercussão Geral começou a ser julgado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (29) mas foi interrompido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça proíbe Alexandre Correa de expor o filho e citar

Após a publicação de Alexandre Correa de um vídeo em que o filho de Ana Hickmann aparecia comentando o dia da agressão da apresentadora, a Justiça proibiu o empresário de mostrar a imagem da criança. Segundo a assessora da modelo, a equipe dela entrou com um pedido de proteção do filho a exposições: O Tribunal […]

Brasil Destaque nacional

Defesa pede ao STF devolução do passaporte de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento havia sido retido durante a operação realizada pela Polícia Federal no início deste ano. A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília. A determinação da apreensão foi autorizada pelo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Bolsonaristas intensificam pressão sobre Pacheco por blindagem contra STF e

Senadores bolsonaristas estão aumentando a pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acelerar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A iniciativa tem como objetivo restringir as ações da Polícia Federal (PF) e as investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra congressistas. A PEC da Blindagem é […]

Category : Destaque nacional