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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

PF faz maior apreensão de cocaína já registrada na costa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação Ágata Nordeste, marcando um marco na luta contra o crime organizado. Os réus foram detidos em setembro do ano passado em posse de 3,62 toneladas de cocaína, representando a maior apreensão já registrada na costa brasileira. A sentença proferida impõe […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

“Precisamos voltar a um STF menos proeminente o mais rápido

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (6) que é preciso voltar a uma Suprema Corte “menos proeminente” o mais rápido possível, embora seja necessário prosseguir com os processos contra a tentativa de golpe e invasores da Praça dos Três Poderes “por um pouco mais de tempo”. Barroso fez […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

USP ordenada a admitir candidato pardo barrado em banca de

A Justiça tomou uma decisão determinante no caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, ordenando que ele seja admitido no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) dentro de 72 horas. Aprovado através do sistema de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI), Alison teve sua inscrição negada pela banca de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) está em movimento, buscando manter vivo o processo criminal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após seu habeas corpus excluí-lo da ação penal relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Com a tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que ceifou 272 vidas, incluindo dois bebês ainda no ventre […]

Destaque nacional Legislação

MAIS DE MIL MUDANÇAS: Comissão de juristas conclui anteprojeto de

Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização semestral da “Lista Suja”, referente à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse aumento representa o maior desde a criação da lista. Dentre os incluídos, 43 foram identificados por práticas escravistas no ambiente doméstico. As áreas de maior […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

‘NÃO CABE AO MINISTRO’: OAB vai ao STF contra multa

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. “Assim como o CNMP é responsável […]

Brasil Destaque nacional

‘Poder moderador’: STF tem 8 a 0 contra tese para

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 8 votos contra a tese de que as Forças Armadas são um poder moderador, o que permitiria uma intervenção militar nos demais poderes da República. Nenhum dos 11 ministros ainda se manifestou favoravelmente. Os três restantes têm até segunda-feira (8) para se manifestar sobre os limites constitucionais da atuação das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Empresa é condenada por concorrência desleal ao imitar embalagens

A 5ª Vara Cível de Barueri (SP) emitiu sentença condenando uma empresa do setor alimentício por práticas de concorrência desleal devido à comercialização de geleias em recipientes e com elementos muito semelhantes aos de outra marca. A sentença determinou que a ré cesse imediatamente a utilização dos produtos questionados, além de arcar com o pagamento […]

Brasil Destaque nacional

STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo o poder de voto da União […]

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