English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : CE

CEJustiçaNordestexxSlider_princial

Judiciário e Executivo se unem para integrar base de dados

Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]

CEJustiçaNordestexxSlider_princial

TJ-CE implantará política de proteção à magistradas e servidoras vítimas

O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]

CEJustiça do TrabalhoNordestexxSlider_princial

Tratados internacionais são usados para reconhecer direitos trabalhistas de motorista

A empresa de transporte por aplicativo Uber foi condenada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava por meio de sua plataforma. O reconhecimento do vínculo de emprego teve como base a legislação, preceitos constitucionais e até mesmo tratados internacionais. A fundamentação do juiz Germano Silveira de Siqueira, titular da 3ª […]

CEJustiçaNordestexxSlider_princial

Justiça inicia campanha sobre violência doméstica em vários idiomas para

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do Poder Judiciário entregaram à Polícia Federal (PF) panfletos em seis línguas (espanhol, italiano, alemão, francês e inglês, além do português), contendo texto educativo e um QRCode que direciona […]

CENordestexxslider_principal2

A OUTRA TEM DIREITO: TJ-CE concede pensão a companheira de

A união estável é reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal, que ainda proíbe qualquer viés discriminatório para excluir ou suprimir direitos aos seus parceiros, inclusive, se forem do mesmo sexo ou se um deles for casado.  Esse entendimento foi adotado por unanimidade pela 2ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) […]