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CE Justiça Nordeste Subdestaques em Ceará

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]

Brasil CE Justiça Nordeste Subdestaques em Ceará

TJ-CE suspende cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho, nesta segunda-feira (22/05), após manifestações do Município de Fortaleza, da Câmara Municipal de Fortaleza e do Procurador-Geral do Estado do […]

CE Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Ceará

Justiça Federal alinha procedimentos para o tratamento de dados na

Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]

CE Destaques em Ceará Nordeste

Justiça do Ceará decide que vereador acusado de atropelar mulher

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, que o vereador Ronivaldo Maia (Sem partido) não será mais acusado de tentativa de feminicídio no caso ocorrido em novembro de 2021, e o caso não será levado a julgamento pelo tribunal do júri. Na ocasião, o vereador atropelou uma mulher […]

CE Nordeste Subdestaques em Ceará

Tribunal de Fortaleza ordena a demolição de 18 quiosques na

A Justiça Federal de Fortaleza deu ordens para demolir 18 quiosques da Praia do Cumbuco, no município de Caucaia, Região Metropolitana da capital, o ato começou na segunda-feira (15) e foi finalizado nesta quarta-feira (17). Não é surpresa para os moradores da região que isso aconteça, já que essa ação judicial para demolir os estabelecimentos […]

CE Destaques em Ceará Nordeste

Policial civil suspeito de matar 4 colegas em delegacia tem

O policial civil Antônio Alves Dourado, que é suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve sua prisão preventiva decretada nessa segunda-feira (15) após passar por audiência de custódia. A medida foi tomada pelo Juízo do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, sediado em Sobral, visando assegurar […]

CE Destaques em Ceará Justiça Nordeste xxslider_principal2

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food

A rede de restaurantes fast food MC Donalds foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento em Fortaleza. “A rede, ao disponibilizar o serviço de […]

CE Destaques em Ceará Justiça Nordeste

Cliente obrigada a pagar fatura de cartão de crédito duas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve sentença de 1º Grau que condenou a Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 10 mil a título de danos morais, por exigir de servidora pública a quitação de uma fatura que já havia sido paga. Terá de restituir R$ 1,8 mil, o dobro do valor que a […]

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Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes,

Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para negar provimento ao recurso de uma indústria do ramo de energia eólica, contra sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará, […]

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Trabalhador chamado de “lerdo e lesado” será indenizado, decide Justiça

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (TRT-CE) reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência de requisitos que caracterizaram o assédio moral, pela […]

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