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Category : Brasil

BrasilDestaque nacional

Turma do STF garante reajuste salarial histórico a servidores da

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa semana, manter o reajuste salarial de 26,05%, concedido aos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB). O benefício, conhecido como URP/89, havia sido estipulado em 1989 para conter as perdas inflacionárias do Plano Cruzado. Contudo, após uma série de idas e vindas judiciais, somente 35 anos […]

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Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de

O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar e monitorar as medidas de proteção a terras indígenas com povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade) estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. O encaminhamento dos autos […]

BrasilDestaque nacional

STF suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas para agrotóxicos. O relator, ministro Edson Fachin, defendeu que seja realizada audiência pública para discutir mais o tema. Disse que há argumentos para mais debate, mas o mais forte deles é a reforma tributária, aprovada no Congresso, e […]

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STF volta a julgar pontos da reforma da previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento de 13 ações sobre alterações impostas pela reforma da previdência. Na lista de pontos analisados, estão a questão da cobrança de alíquotas progressivas de contribuição do funcionalismo público federal e taxação de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. As ações […]

BrasilSubdestaque nacional

Nunes Marques nega pedido de soltura do amigo de Robinho

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de soltura feito pela defesa do amigo do ex-jogador de futebol Robinho, Ricardo Rocha Falco. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi preso para cumprir, no Brasil, pena de 9 anos por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. O STJ homologou sentença da […]

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Cantor Zé Felipe é processado e acusado de abandonar funcionário

O cantor Zé Felipe foi processado por um ex-funcionário, que acusou o artista de abandoná-lo após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). De acordo com a defesa do produtor Felipe Maciel, o incidente ocorreu devido às condições estressantes de trabalho imposta pelo artista. Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo teve início em 2021 […]

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Advogado LGBTQIA+ cria grupo de apoio para a adoção com

Com o desejo de ter filhos sempre presente em sua vida, o advogado Saulo Amorim, de 42 anos, iniciou os trâmites para adotar em 2013. A amplitude de assuntos e os desafios apresentados durante as formações necessárias, o fez “transbordar” em conhecimento e o inspirou  a fundar o Cores da Adoção, grupo que auxilia os […]

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Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (11), para solicitar uma ação por danos morais coletivos contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). A política, que é uma mulher transexual, pede uma indenização de R$ 5 milhões ao colega devido a falas consideradas transfóbicas feitas por ele, em sessão realizada na Casa legislativa semana passada. […]