A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa semana, manter o reajuste salarial de 26,05%, concedido aos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB). O benefício, conhecido como URP/89, havia sido estipulado em 1989 para conter as perdas inflacionárias do Plano Cruzado. Contudo, após uma série de idas e vindas judiciais, somente 35 anos […]
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O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar e monitorar as medidas de proteção a terras indígenas com povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade) estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. O encaminhamento dos autos […]
Durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (12 de junho), um homem de 29 anos, condenado a 7 anos de prisão por roubo, ameaçou o seu defensor público e o juiz responsável pelo processo em Belo Horizonte. O suspeito teria dito que, da cadeia, poderia conseguir alguém para “pegar” os integrantes dos órgãos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas para agrotóxicos. O relator, ministro Edson Fachin, defendeu que seja realizada audiência pública para discutir mais o tema. Disse que há argumentos para mais debate, mas o mais forte deles é a reforma tributária, aprovada no Congresso, e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o julgamento de 13 ações sobre alterações impostas pela reforma da previdência. Na lista de pontos analisados, estão a questão da cobrança de alíquotas progressivas de contribuição do funcionalismo público federal e taxação de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. As ações […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de soltura feito pela defesa do amigo do ex-jogador de futebol Robinho, Ricardo Rocha Falco. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi preso para cumprir, no Brasil, pena de 9 anos por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013. O STJ homologou sentença da […]
O cantor Zé Felipe foi processado por um ex-funcionário, que acusou o artista de abandoná-lo após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). De acordo com a defesa do produtor Felipe Maciel, o incidente ocorreu devido às condições estressantes de trabalho imposta pelo artista. Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo teve início em 2021 […]
Com o desejo de ter filhos sempre presente em sua vida, o advogado Saulo Amorim, de 42 anos, iniciou os trâmites para adotar em 2013. A amplitude de assuntos e os desafios apresentados durante as formações necessárias, o fez “transbordar” em conhecimento e o inspirou a fundar o Cores da Adoção, grupo que auxilia os […]
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF), na última terça-feira (11), para solicitar uma ação por danos morais coletivos contra o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG). A política, que é uma mulher transexual, pede uma indenização de R$ 5 milhões ao colega devido a falas consideradas transfóbicas feitas por ele, em sessão realizada na Casa legislativa semana passada. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ironizou o momento apontado como “socialista” da Corte durante o julgamento que discute uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e disse estar “reconfortado”, brincando com o fato de frequentemente ser chamado de “comunista” por seus críticos. […]