É muito comum as celebridades terem sósias espalhados por todos os cantos. E com Neymar não é diferente. Mas a relação do jogador com um de seus “gêmeos” mais famosos, que reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram, não é muito amistosa. Segundo a coluna Gente, da revista Veja, o atleta entrou com uma ação […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. O também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal teve o perfil hackeado em abril. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da defesa de Torres. “Determino a expedição de […]
A alteração unilateral da composição e disposição das lojas em um shopping center, incluindo a instalação de concorrentes diretos frente a frente, não configura abuso. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de um shopping do Rio de Janeiro, previamente condenado a indenizar um […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios e promoções ofertados para novos. Na sessão virtual encerrada em 28/6, o colegiado confirmou liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que a Cobasi cesse a venda de animais de estimação em lojas situadas em shoppings centers em todo o Brasil. A decisão veio após a morte de animais deixados no subsolo de uma unidade devido às enchentes que atingiram o estado em maio. A […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e restabeleceu honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa. O TJ-MG havia definido o valor em R$ 10 mil, com base na equidade, sob o argumento de que o STJ não havia modulado […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Betim (MG) que, após ser demitida por justa causa durante afastamento previdenciário, pretendia ser reintegrada imediatamente no emprego. Segundo o colegiado, a garantia provisória de emprego, mesmo decorrente do gozo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao procurador-geral de Justiça, chefe da instituição, prerrogativas e representação de chefe de Poder. A decisão unânime foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em 28/6. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
A Justiça da 10ª Vara Cível de São Paulo determinou a penhora de uma coleção de 7,5 mil pares de tênis, avaliada em R$ 60 milhões, pertencente ao empresário Rodrigo Clemente, para saldar uma dívida de R$ 12 milhões. Rodrigo é reconhecido como o maior colecionador de tênis do Brasil. O pedido de penhora foi […]
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