Prestes a entrar em recesso, o Judiciário viveu um período tumultuado nos seis primeiros meses de 2022. Constantemente acionado para resolver demandas urgentes, os tribunais superiores viram novamente a elevação da tensão entre os Poderes. A partir de 1º de julho, terão um tempo para ganhar fôlego e enfrentar os desafios que a campanha eleitoral certamente […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Bruno Dantas, retomou o processo que cobra de integrantes do consórcio da “lava jato”, liderado pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, a restituição de valores pagos em diárias e viagens durante o auge de propaganda política da autoapelidada força-tarefa. O documento enviado ao TCU pelo Ministério Público Federal de Contas informava que quase […]
Diante dos últimos acontecimentos em que se comprovam a importância da gravação das audiências para coibir possíveis abusos de juízes e promotores e garantir mais segurança aos jurisdicionados e aos operadores do direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer a aprovação de novas normas para garantir uma maior transparência dos atos do Poder […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que realizar novamente o estágio probatório de três anos de um técnico de seguro social com deficiência física, abstendo-se de exonerá-lo. Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) proferida, o servidor deve ser avaliado por equipe multiprofissional, o que não ocorreu desde que foi […]
Empresa Pública depende de título executivo judicial para cobrar multas contratuais, não podendo ser via extrajudicial. Esse foi o entendimento da 11 ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que extinguiu a multa aplicada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Compex Tecnologia Ltda, que entendeu que empresa […]
A defesa do procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo alegou surto psicótico para o episódio em que o advogado espancou sua colega de trabalho, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, na última segunda-feira (20). “É evidente que os acontecimentos do último dia 20/6 ocorreram em novo episódio psicótico, provavelmente […]
Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras orientações sobre como utilizar um nome social foram obtidas na Defensoria Pública do Distrito Federal e o direito foi garantido em um cartório de registro […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso foi interrompido e chamado de mentiroso durante palestra, neste sábado (25), no Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra. Ele reagiu afirmando que um dos problemas do Brasil é “um déficit imenso de civilidade”. “É um dos problemas que enfrentamos no país, um déficit imenso de civilidade”, […]
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua […]
O inquérito da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o caso da menina de 11 anos que foi induzida a não abortar concluiu que o suspeito de manter relações sexuais com ela é também um criança, de 13 anos. Ninguém foi indiciado. De acordo com informações do jornal O Globo, o inquérito foi concluído há 10 dias e enviado […]
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