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Category : Brasil

MPF defende proteção territorial para maior efetividade das políticas de saúde indígena
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MPF defende proteção territorial para maior efetividade das políticas de

“A regularização e a proteção das terras indígenas são imprescindíveis para uma adequada política pública de saúde indígena”. A afirmação foi feita pelo representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), procurador da República Alexandre Guimarães, durante a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI). Promovido pelo Ministério da […]

Justiça busca protagonismo no combate ao racismo no mercado de trabalho
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Justiça busca protagonismo no combate ao racismo no mercado de

Na agenda do debate brasileiro há alguns anos, a discriminação racial vem ganhando espaço também na Justiça do Trabalho. De acordo com um levantamento da Data Lawyer Insights, divulgado em reportagem da revista Piauí, o número de processos trabalhistas com menções a “preconceito racial”, “racismo” ou “discriminação racial” bateu recorde em 2021: foram 3,6 mil novas ações […]

CONSCIÊNCIA NEGRA: Representatividade na Justiça é essencial para enfrentamento ao racismo, avaliam juízas
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CONSCIÊNCIA NEGRA: Representatividade na Justiça é essencial para enfrentamento ao

Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho.  Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, as pessoas […]

PGR reitera compromisso com a defesa dos povos indígenas e tradicionais
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PGR reitera compromisso com a defesa dos povos indígenas e

“Indígenas isolados e comunidades tradicionais merecem todo o cuidado e a proteção integral do Estado. Nós do Ministério Público temos feito a nossa parte em várias frentes”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi proferida na manhã desta quinta-feira (17) na abertura do Seminário A Atuação do Ministério Público Federal nos […]

Estatísticas justificam ação contra sub-representação feminina na magistratura, afirmam especialistas
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Estatísticas justificam ação contra sub-representação feminina na magistratura, afirmam especialistas

Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de novas juízas, justifica a adoção de medidas contra sub-representação feminina na magistratura, um dos temas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Mulheres […]

Covid-19: PGR reativa Gabinete Integrado para atuação institucional
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Covid-19: PGR reativa Gabinete Integrado para atuação institucional

Atuar de forma preventiva junto aos órgãos públicos na coleta e disseminação de informações sobre nova variante da doença, bem como contribuir para ampliar a imunização da população. Com esses objetivos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reativou o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19. Na mensagem, Aras destaca o caráter preventivo do trabalho, explicando […]

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