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Brasil Justiça SE Subdestaques em Sergipe

Assinado normativo que institui gratificação para servidores da CPE, no

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu, com base na Lei 8.984/2022, gratificação de pagamento por desempenho aos servidores efetivos que atingirem metas de produtividade. O ato normativo, que será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 31/05, foi assinado pessoalmente pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na manhã desta terça-feira, na […]

Bastidores da Ordem – SE Brasil SE Subdestaques em Sergipe

TJ/SE expede recomendação a magistrado da Comarca de Propriá após

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ingressou com um pedido de providências na Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, em face de um magistrado da Comarca de Propriá, acerca de decisões equivocadas em demandas consumeristas, resultando no comprometimento do acesso amplo à justiça, a eficiência e economia processual. No pedido, a […]

Brasil Subdestaque nacional

PGR reforça denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, reiterou seu apoio à denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais, no qual Moro aparece conversando com pessoas não identificadas. Durante a conversa, o parlamentar afirma: “Não, isso é fiança, instituto… para […]

Brasil Subdestaque nacional

Juíza Gabriela Hardt mantém pedido de transferência e não deve

A juíza Gabriela Hardt decidiu manter o pedido de transferência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde atua nos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela assumiu como substituta do juiz Eduardo Appio, que foi afastado de suas funções durante um processo administrativo. Gabriela solicitou a transferência para Florianópolis, e o requerimento ainda está […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal

MPF quer arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro por

O Ministério Público Federal defendeu o arquivamento de um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro, feito no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido de investigação foi apresentado inicialmente pelo PDT no Supremo Tribunal Federal, alegando que Bolsonaro teria cometido o crime de tentar impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício […]

Brasil Destaque nacional

CNJ determina auditoria na vara da Lava Jato e investigação

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou hoje a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Além disso, ele ordenou a correição dos gabinetes dos desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MA Brasil Destaques em Maranhão MA Subdestaques em Maranhão

Combate ao exercício ilegal da advocacia: OAB/MA realiza diligências em

Redação Jurinews, com informações da OAB-MA Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade. Do ano passado até […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal

MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal

Redação Jurinews, com informações do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca […]

Brasil Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Trabalhador de barreira sanitária contra a Covid-19 em Leopoldina (MG)

Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, na cidade de Leopoldina, na Zona da Mata mineira. O profissional alegou trabalhar sem equipamento adequado de proteção, parando os veículos, aferindo a temperatura […]

Brasil Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por

Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela chefia. Testemunha confirmou que a gerente-geral humilhava a empregada quando da cobrança de metas, chamando-a de gorda e dizendo que, […]

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