O ex-jogador de futebol Denílson entrou com um pedido na Justiça para que a Rede Globo bloqueie qualquer prêmio em dinheiro ou bem destinado ao cantor Belo, participante do quadro “Dança dos Famosos” do programa “Domingão com Huck”. Esse pedido ocorre devido a um impasse judicial entre Denílson e o cantor, que já dura mais […]
O julgamento que trata do piso salarial da enfermagem foi novamente suspenso pelo ministro Dias Toffoli, logo após a retomada dos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16). Inicialmente, o julgamento havia sido retomado com um voto conjunto dos ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Gilmar Mendes, em um movimento inédito […]
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (15) uma operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). No entanto, o pedido de prisão do senador foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou apenas as medidas de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Brasília e no Espírito […]
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu, por 5 votos a 3, que todos os réus processados na Operação Lava Jato terão acesso às mensagens apreendidas durante a Operação Spoofing, que envolveu a invasão de celulares do ex-juiz Sergio Moro e ex-procuradores do Paraná por hackers. A medida, proferida nessa […]
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) realizou a leitura, nesta quinta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do parecer referente à indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa da leitura do parecer é uma formalidade do processo, e o relatório […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu um recurso extraordinário que discute a questão do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, especificamente o Uber. A decisão foi tomada com base na possível violação ao princípio da livre iniciativa e o caso será submetido à […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, em 2 de junho, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que reconhecia vínculo de emprego entre um médico anestesiologista, contratado por meio de uma pessoa jurídica, e um grupo hospitalar. Com base na jurisprudência do STF, a turma considerou lícita a […]
O partido Novo decidiu entrar com uma ação popular na Primeira Vara da Justiça Federal do Distrito Federal com o objetivo de impedir que o PT tenha um canal de TV. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, emitiu uma nota afirmando que “um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada durante as Eleições de 2022 para o governo do estado. Segundo o TSE, Tarcísio de Freitas utilizou palavras […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de um homem que foi condenado a um ano e nove meses de reclusão pelo furto de um fardo contendo 18 latas de cerveja da marca Brahma, avaliado em 35 reais. O magistrado apenas determinou que o réu cumpra a pena em […]
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