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Crianças não se vacinaram por causa do negacionismo, diz ex-ministro

O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira 4, que as crianças brasileiras ainda não se vacinaram contra covid-19 por causa do negacionismo. “Não houvesse o negacionismo do Executivo, as crianças estariam vacinadas”, avaliou, em entrevista ao site O Antagonista. O ministro aposentado também disse que, diante da omissão, “cabe […]

Brasil Justiça Sul xxslider_principal2

TRT-RS reconhece vínculo entre professor e grupo de cursos preparatórios

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além do registro na CTPS, o autor deve receber diferenças de verbas salariais, rescisórias e valores correspondentes a metas atingidas. Recolhimentos previdenciários e de […]

Brasil xxSlider_princial

MP-SP pede à Justiça bloqueio de bens do dono da

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos. A promotoria afirma que há indícios de uma série de irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas de modo a descapitalizar a […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

GUERRA AO PAPEL: Justiça mineira digitaliza mais de 90% dos

O fim da cultura do papel será uma realidade em todas as 297 comarcas de Minas Gerais até junho de 2022, cumprindo meta estabelecida pelo TJ-MG de transformar em eletrônicos todos os processos físicos — cíveis e criminais — possíveis de serem virtualizados. Mais de 90% dos processos do acervo cível já foram digitalizados, e […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Fux suspende decisão do TCU e autoriza aquisição de medicamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de Aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com a decisão, Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o […]

Brasil Justiça Nordeste xxslider_principal2

Servidor que atua em regime de plantão não tem direito

A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que trabalham em jornada ordinária, e não aos que trabalham regularmente em escalas de plantão. Assim, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou o pagamento do adicional noturno a um delegado da Polícia Civil que trabalha em regime de plantão. Segundo o […]

Brasil Nordeste xxslider_principal2

Juíza afasta ICMS no deslocamento de bens entre empresas de

O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial não se enquadra na hipótese de incidência do ICMS, já que se trata de remessa entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, sem natureza de circulação econômica. Com esse entendimento, a 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (BA) proibiu o Fisco […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP condena médico por corrupção após cobrar por cirurgia garantida

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que condenou um médico da rede pública de saúde pelo crime de corrupção passiva. A pena foi de dois anos e oito meses de reclusão em regime […]

Advocacia Brasil

“FOGOS SIM, BARULHO NÃO!” Campanha da OAB-DF faz alerta contra

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou uma iniciativa contra o uso de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros durante a virada do ano. A campanha “Fogos sim, barulho, não”, encabeçada pela entidade, é apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Uma lei distrital promulgada […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

TJ-MT bloqueia salário de policiais que se recusaram a receber

Atendendo pedido do Governo do Estado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Pedro Sakamoto, aplicou uma multa de R$ 11 mil (10 salários mínimos) contra sete policiais penais que se negaram a receber presos em decorrência da greve da categoria que completou duas semanas. Desde já, também foi autorizado o bloqueio […]

Category : Brasil