A Justiça Federal de São Paulo (JF-SP) determinou o arquivamento de inquérito contra o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Segundo a magistrada, as provas que justificaram a instauração dos procedimentos são ilícitas por derivação. Na decisão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acolheu os […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) negou, neste domingo (16), um pedido de prisão contra o jornalista William Bonner. A ação solicitava a detenção do apresentador da TV Globo por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.  O autor do requerimento, o advogado Wilson […]

O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia, registraram números recordes: 77,1 mil divórcios e 226 mil inventários. Os volumes são os maiores desde 2007, quando passou a ser possível realizar esses procedimentos fora do Judiciário – a autorização está na Lei nº 11.441, que completou neste mês 15 anos. Os […]

Para evitar prejuízo às partes, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber concedeu liminar para proibir a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, de proferir sentença em ação da “lava jato” até o julgamento do mérito do Habeas Corpus pelo TRF-2. Andriano Castilho […]