Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). A data foi definida antes do recesso do Judiciário. Os ministros retomam as atividades na terça-feira (1º). Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve o nome aprovado pelo Senado. Ele precisava de, pelo […]
Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, segundo o estudo realizado pela Agência da ONU para Migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas […]
O Soma, um dos pré-vestibulares mais tradicionais de Belo Horizonte, teve seu site derrubado pela Justiça do Trabalho por conta de dívidas trabalhistas. O portal está fora do ar desde o dia 20 de julho. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região é assinada pelo juiz Henrique De Souza Mota e atende […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão. No caso analisado, a usuária tem mais de dez anos de contribuição, e era dependente no contrato quando houve a morte do titular. Os ministros do STJ definiram […]
O Superior Tribunal de Justiça marcou para 23 de agosto a análise dos nomes que vão compor a lista dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga aberta na corte após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. No mesmo dia, o tribunal também realizará a escolha da lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais […]
A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, nesta quinta-feira (28), a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”. A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal. […]
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, um evento que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto em Belém. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo federal e […]
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão da Polícia Federal (PF) que o obriga a devolver os salários recebidos do período em que ele ficou preso. “Sobre a devolução dos salários do ex-ministro Anderson Torres, informamos que será apresentada a defesa no prazo legal, seguindo o entendimento do STF […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado pelo plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os […]
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