O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais. “Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que […]

O documento com a lista de cidades em que o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deveria ser reforçado no segundo turno das eleições presidenciais de 2022 foi feito por um servidor do Ministério da Justiça. O planejamento contemplava todos os estados do Nordeste, onde Lula liderava em intenções de votos. A informação é do […]

Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann, como ouvidora nacional da Mulher. Dessa forma, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, abriu a solenidade que também criou […]

Uma mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na história. Auri Moura Costa (in memoriam), cearense, nascida em 30 de agosto de 1911, quebrou tabus ao se tornar a primeira juíza do Brasil, ingressando na magistratura em 1939. A magistrada tomou posse no cargo de juíza municipal de […]

Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado a partir de abril um banco de dados desagregados por gênero e raça/cor/etnia na composição e no histórico dos conselheiros e conselheiras do CNJ, relacionados com os […]

A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva. Na abertura da sessão, o assessor especial de Defesa da […]

Atentados a defensores de direitos humanos, episódios de violência política, homicídios ilegais ocorridos durante operações da polícia, situações de insegurança alimentar grave e de aumento da pobreza foram alguns dos problemas do Brasil levantados pela Edição 2022/2023 do Informe O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado pela Anistia Internacional. A publicação anual da entidade reuniu […]

Na semana que marca os 59 anos do golpe de Estado de 1964, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia reuniu mães e familiares de vítimas da violência policial ao longo dos últimos anos em um debate na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira (28). O evento foi marcado […]