Após a polêmica em relação a um suposto favorecimento à advogada Daniela Teixeira para ocupar a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6). Nesta semana, Pacheco suspendeu o envio dos nomes […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o advogado Gabriel de Britto Silva […]

Depois da nova condenação de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais apontar o valor da multa que lhe foi imposta na condenação: R$ 425,6 mil. Nesse julgamento, a Corte não livrou o general Braga Netto. Ele foi declarado inelegível por oito anos e terá que pagar uma […]

A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de recuperação Judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações das lojas Starbucks e Subway no Brasil. Em sua decisão, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, pediu uma perícia prévia sobre a documentação apresentada pela […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos, no interior paulista. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em […]