Na abertura do Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que o evento destaca, de maneira clara, que a Justiça Eleitoral está sempre focada em aumentar a eficiência, a efetividade e a proximidade de suas atividades junto à população. O encontro […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar obrigando uma das principais seguradoras do país, a HDI Seguros, a pagar as parcelas do financiamento de um imóvel interditado após as enchentes avassaladoras que atingiram o litoral paulista em fevereiro. A HDI deverá pagar as parcelas do financiamento desde a data do sinistro até […]
Ex-ministro de Minas e Energia durante o governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque acionou a Justiça para receber da União cerca de R$ 332 mil referentes a abatimentos de salários, por conta do teto constitucional, em parte do período no qual comandou a pasta. Por ser almirante da reserva da Marinha, o militar alega que deveria receber integralmente […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) na abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, na manhã desta terça-feira (19/9). Os Ministros Lélio Bentes Corrêa, […]
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)anunciou nas redes sociais, nesta terça-feira (19), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados. “Inconstitucional e carregado de preconceitos, esse é um projeto que fere a liberdade e a existência de famílias […]
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres informou que ele não compareceu a uma apresentação semanal à Justiça do Distrito Federal — uma medida cautelar —, “porque esqueceu e enfrenta forte estresse”. Segundo os advogados, ele faz acompanhamento psiquiátrico e uma medicação precisou ser alterada. A falta foi no dia 7 de agosto. Anderson Torres ficou quase quatro […]
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A decisão foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça parar barrar […]
O Supremo Tribunal Federal vai retomar, no plenário virtual, o julgamento dos réus acusados de executarem os ataques golpistas do dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, após um pedido do ministro Alexandre de Moraes – relator das investigações dos atos antidemocráticos. No plenário virtual, os votos dos […]
A Justiça aproveitou a presença do advogado Frederick Wassef na Polícia Federal de São Paulo, onde depôs sobre o caso das joias, no último 31 de agosto, e o citou e o intimou sobre a ação na qual é réu, acusado de cometer o crime de injúria racial. O caso ocorreu em novembro de 2020, em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira (18/9), pedido da defesa do primeiro-tenente Osmar Crivelatti para que ele não seja obrigado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro no Congresso Nacional. O depoimento do assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está agendado para a terça-feira (18). Caso compareça, a decisão do ministro André Mendonça […]
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