Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), que é a última instância do Poder Judiciário brasileiro, publicou a validação da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que pode aumentar os valores dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas. A revisão da vida toda dá aos segurados […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, assumiu relacionamento com a desembargadora federal Carmen Sílvia Arruda, que atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). As informações são da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Os dois já haviam sido vistos juntos em eventos públicos. No final de setembro, eles estavam abraçados durante […]
Começa no próximo dia 6 de novembro – um dia após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completar oito anos – o interrogatório dos acusados no processo criminal instaurado a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas. O primeiro […]
A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da Justiça Federal em São Paulo comemorou, no dia 24 de outubro, 10 anos de sua implantação, ocorrida em outubro de 2013 pela Resolução CJF3R nº 514/2013. O evento foi realizado no Fórum Criminal Federal Ministro Jarbas Nobre, em São Paulo. Para celebrar a data, compareceram na solenidade […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará, na tarde desta terça-feira (31/10), a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) por manter, por mais de 20 anos, uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Pela decisão da 2ª Turma, os patrões deverão pagar todos os direitos trabalhistas devidos desde 1998, além de indenizações de R$ 350 mil por danos morais individuais e R$ 200 […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava em estágio avançado de gravidez na data de aplicação dos exames para o Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. Pela decisão, a comissão do certame deverá remarcar os exames da […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator […]
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do […]
O professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Samuel Milet, entrou com uma ação de indenização contra uma aluna que o denunciou por assédio moral. O docente alegou, no processo, que teve a honra ferida ao ser chamado de “misógino e sexista”. O pedido de indenização foi negado este mês e o juiz apontou que o comportamento do […]
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