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Alexandre defende regulamentação das redes sociais contra estratégias populistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (3) novos mecanismos para regulamentação das redes sociais. As declarações foram feitas durante participação, por videoconferência, em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) ocorrido em Lisboa, Portugal. De acordo com o magistrado, as plataformas são utilizadas por populistas, especialmente da extrema-direita, para promover uma […]

Brasil Politica STF Notícias xxSlider_princial

Gilmar Mendes diz que Brasil era governado por “gente do

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) — sobre uma possível tentativa golpista — mostram que o Brasil estava sendo governado por “gente do porão”. Na quinta-feira (2/2), do Val declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Áudio: Marcos do Val diz que Bolsonaro deu ordem para

Em áudio divulgado nesta quinta-feira (2), Marcos do Val (Podemos-ES) entra novamente em contradição. Na gravação, o senador afirma ter ouvido diretamente de Jair Bolsonaro (PL) detalhes do plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso corrobora a primeira versão dada pelo parlamentar, mas vai na contramão da […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Marcos do Val diz que Bolsonaro planejava prender Alexandre de

O senador Marcos do Val, do Espírito Santo, afirmou à revista Veja que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pedido a ele para gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do senador foi feita junto com o anúncio de sua renúncia. Ele relatou à revista que Bolsonaro o procurou pedindo […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Revogada nota técnica que punia servidor por criticar governo Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro. A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº […]

Brasil Justiça federal xxslider_principal2

PF padroniza autorização de embarque internacional para menores

Após tratativas da Polícia Federal com o Conselho Notarial do Brasil, será dado início a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para viagens internacionais de brasileiros menores de idade, com previsão de início em 06 de fevereiro de 2023. Tal medida atende ao Provimento 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre […]

Brasil xxSlider_princial

PASSÍVEL DE DEMISSÃO: AGU pede processo contra servidores por participar

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam à Controladoria-Geral da União (CGU) um pedido de imediata instauração de processo administrativo disciplinar contra servidores federais que tenham participado dos atos terroristas de 8 janeiro. A manifestação resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes. No documento, […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater

O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

STJ reparou erro na aposentadoria da 1ª transexual da FAB

A história de Maria Luiza da Silva, reconhecida como a primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), ganhou um novo capítulo em abril de 2021, quando o STJ confirmou que ela não poderia ter sido aposentada no posto de cabo. Ao negar recurso da União e confirmar decisão do ministro Herman Benjamin, a […]

Brasil Justiça Superiores xxSlider_princial

STJ estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans

No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também deve ser aplicada aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero. O relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, considerou que, por se tratar de vítima mulher, […]

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