A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu nesta terça-feira (1º) a primeira sessão plenária do segundo semestre reafirmando o compromisso da Corte com a defesa intransigente da democracia e da Constituição. Ao reiterar que os ataques de 8 de janeiro não serão esquecidos e que a democracia brasileira continua inabalada, a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. Moraes fundamentou sua decisão no julgamento de uma ação pelo STF, em fevereiro, que considerou constitucional a adoção de medidas coercitivaspara forçar devedores a pagar dívidas. […]
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, […]
Sairá do caldeirão do ministério dos Povos Indígenas a sugestão para que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado aprove o projeto de lei 2904/07 que não reconhece as demarcações de terras indígenas feitas após a data da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988. O tema, que já foi aprovado na Câmara dos […]
Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 […]
No último ano, Elon Musk já ameaçou com ações legais concorrentes de tecnologia, funcionários e pessoas que usam o Twitter, plataforma de mídia social da qual é proprietário e que recentemente foi rebatizada de X.com. Agora, o alvo é a Center for Countering Digital Hate (Centro de Combate ao Ódio Digital, em português), uma organização sem fins lucrativos […]
O jogador Felipe Jonatan, lateral-esquerdo do Santos, disse à Justiça passar por “dificuldades econômicas”. A declaração foi feita pelo atleta ao solicitar o benefício da Justiça gratuita, concedido às pessoas que, em situação de pobreza, não têm condições de arcar com as custas e demais despesas de um processo. No caso de Jonatan, ele deveria […]
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia dos ataques à Praça dos Três Poderes. O colegiado aprovou três requerimentos sobre o assunto em 11 […]
A defesa do ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha pediu, nesta segunda-feira (31), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seu depoimento sobre fatos relacionados ao 8 de janeiro seja feito em uma sessão secreta no Congresso. Moura da Cunha foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os ataques […]
O SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil a um motoboy que foi alvo de uma reportagem errada da emissora. No dia 31 de março, o SBT noticiou que a polícia havia identificado “mais um ladrão” em uma investigação sobre um roubo milionário que ocorrera na casa de um advogado de São Paulo. Na […]
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