O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). No início da sessão desta tarde, a ministra lembrou que, no mês passado, se reuniu […]
Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23), ter enviado mensagem ao empresário Meyer Nigri insinuando, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O fato levou a Polícia Federal a intimar o ex-presidente para depor na investigação sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (23) o julgamento das quatro ações que discutem a validade da figura do juiz das garantias. Será a décima sessão voltada para a análise do caso. Os ministros avaliam a constitucionalidade de 31 dispositivos do chamado pacote anticrime, enviado pelo governo anterior ao Congresso, que define a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a vaga destinada a advogados, e […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar obtida pela Uber contra a StopClub, startup que desenvolveu uma ferramenta que permite aos motoristas calcular ganhos das corridas, recusando automaticamente aquelas consideradas mal pagas. A Uber entrou no mês passado com uma ação contra o aplicativo alegando, entre outros argumentos, concorrência desleal e violação […]
A Polícia Federal encontrou uma mensagem do então presidente Jair Bolsonaro em um grupo de WhatsApp com empresários, em junho do ano passado, pedindo para que disparassem notícias falsas com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao processo eleitoral, de acordo com uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A descoberta consta de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu antecipar seu voto no julgamento de um recurso que discute a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. O caso estava em análise no plenário virtual da Corte, mas o ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento e pediu mais prazo para analisar o recurso, logo após […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição de um pedido da Defensoria Pública da União para garantir que a decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” já seja cumprida. A PGR afirmou que o tema ainda está em discussão na Corte, ou seja, o processo que […]
No ano de 2023, houve uma inovação no título eleitoral, onde foi introduzido um novo campo denominado “filiação”. Isso permite que os indivíduos preenchem esse campo de acordo com sua própria situação, oferecendo assim uma representação mais precisa de sua história. Sob este novo sistema, o título de eleitor passou a incorporar possibilidades de informações […]
Em uma recente sessão online da série organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu por meio de seu canal no YouTube, o seminário intitulado “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Pesquisa de Jurisprudência do STJ”. Durante a explicação ministrada pela analista judiciária no Superior Tribunal […]
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