Arquivos Brasil - Página 209 de 563

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para

O percentual de 10% de vagas para mulheres em concursos para as Forças de Segurança dos Estados do Piauí e de Goiás deve ser entendido como a reserva mínima para o ingresso de mulheres nas carreiras. Já as demais vagas devem ficar submetidas à ampla concorrência de homens e mulheres. Esse entendimento unânime do Supremo […]

Brasil Destaque nacional

Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci Nascimento (Solidariedade), ex-deputado federal e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista (RR) nas eleições de 2020. Ottaci havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano. A condenação […]

Brasil Destaque nacional

STF retoma amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 […]

Brasil Subdestaque nacional

STF mantém processo contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no

O pedido de nulidade da denúncia contra Antônio Márcio Mongelli Garotti, referente ao incêndio no CT Ninho do Urubu em 2019, foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor do Flamengo se tornou réu junto a outros indiciados na Justiça estadual do Rio de Janeiro sob a acusação de incêndio culposo, […]

Brasil Destaque nacional

Serviço de fretamento de transporte rodoviário por app é considerado

O serviço de fretamento oferecido por aplicativos, considerado uma forma irregular de transporte rodoviário de passageiros e uma prática de concorrência desleal, deve ser proibido até que haja uma legislação adequada. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (18/6), ao negar o recurso especial do aplicativo de […]

Brasil Subdestaque nacional

STF realiza audiência de conciliação na próxima semana para discutir

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (25/6), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que devastaram o estado no mês de maio. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede urgência […]

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Brasil Subdestaque nacional

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do […]

Category : Brasil

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de

STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para

Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de

TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a

STF retoma amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF mantém processo contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no

Serviço de fretamento de transporte rodoviário por app é considerado

STF realiza audiência de conciliação na próxima semana para discutir

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes