Uma técnica de farmácia que recebia menos que seus colegas teve sua rescisão indireta reconhecida pela Justiça. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a falta de isonomia uma violação grave, responsabilizando a empresa pelo rompimento do contrato. Com a decisão, a trabalhadora receberá, além das diferenças salariais, as verbas rescisórias que […]
No lançamento de seu novo livro, o ministro Dias Toffoli afirmou que o dever do Supremo Tribunal Federal (STF) é trabalhar para que o Brasil se torne uma nação mais justa, solidária e fraterna. Ele destacou o papel fundamental do STF em garantir os princípios constitucionais e em combater as desigualdades do país. Para Toffoli, […]
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rivaldo, que está preso no presídio federal de Mossoró (RN), é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte. Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado […]
O Ministério das Relações Exteriores concedeu cargos de chefia a Rubem Mendes de Oliveira, diplomata brasileiro que, em fevereiro de 2022, assediou sexualmente uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, Egito. O episódio ocorreu dentro da própria embaixada, quando Rubem, hoje com 60 anos, beijou a funcionária egípcia sem consentimento, afirmando: “Desse jeito, eu […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que busca saber se uma alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) que incluiu apenas cooperativas médicas operadoras de planos de saúde no regime de recuperação judicial é constitucional. Até o momento, há cinco votos pela validade da lei […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, disse que uma das preocupações no segundo turno é com as chuvas fortes , resultado do extremo climático. Essas chuvas atrapalham o deslocamento e têm deixado pessoas sem luz, como ocorreu em São Paulo – onde a a disputa é entre Ricardo Nunes (MDB) e […]
Durante um julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que se discutia o reconhecimento de vínculo empregatício de um contra-regra com uma produtora de audiovisuais, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Corte “revisite” o julgamento que permitiu a terceirização ampla no Brasil – o que incluiu a atividade-fim, que é a principal de cada empresa. De acordo […]
Entidades ligadas a servidores do judiciário questionam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). As ADIs 7.709 e 7.710, pautadas pela PGR, são contra artigos da Lei nº 14.456/2022, que passaram a exigir curso de nível superior para os cargos técnicos do Poder Judiciário da […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Domingos Brazão está preso na […]
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