O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ( 4ª Região) negou os pedidos de indenização por danos morais e de anulação do contrato feitos por um empregado intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar. Os desembargadores da 11ª Turma consideraram que é da natureza desta modalidade contratual a existência de períodos de inatividade, […]

A Justiça manteve a prisão temporária do homem suspeito de ter atirado contra o baixista da banda Ultraje a Rigor, Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau. Ele foi preso no sábado (14). Pablo William da Silva Mostarda, de 29 anos, foi detido próximo a uma residência na zona rural da cidade. Segundo a Policia Civil, ele é um […]

A fabricante de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar em R$ 600 mil um ex-funcionário com alcoolismo, da fábrica de Jacareí, no interior de São Paulo.  A decisão é em segunda instância e condena a Ambev por dano moral por doença incapacitante, por dispensa discriminatória de Pessoa com Deficiência e por assédio […]

A agência de investigações corporativas Kroll solicitou permissão à Justiça para acessar presencialmente o sistema de contabilidade e outros documentos relacionados à perícia que busca determinar eventuais responsabilidades no caso da fraude nas Americanas, que resultou em um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões. O pedido foi feito no âmbito do processo de produção de provas iniciado pelo […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a condenação de Nelson Piquet por racismo contra Lewis Hamilton. Sete meses atrás, a 20ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-piloto de F1 a pagar R$ 5 milhões em indenização por falas racistas e homofóbicas contra o campeão mundial. O réu recorreu […]

Um homem da Nova Zelândia conseguiu obter ordem judicial para negar legalmente a paternidade de filhas gêmeas que provavelmente foram concebidas durante um encontro sexual entre ele, sua esposa e outro homem.  De acordo com o jornal local NZ Herald, o caso ocorreu no início do ano, mas foi revelado somente agora. O homem era infértil, pois havia sido submetido a […]

O concurso da Receita Federal, que previa o preenchimento de 699 vagas para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário, foi suspenso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, o juiz Leonardo Tavares Saraiva comunicou que seria preciso “evitar riscos de afronta à isonomia no certame“. As informações são do portal Extra. “Entendo ser razoável determinar a suspensão do […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou os embargos de declaração apresentados pelo PSDB e confirmou a decisão que afasta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência do partido. Além disso, a exigência de convocação de uma nova convenção para eleger uma nova direção para a legenda também foi mantida. A juíza Vanessa Maria Trevisan, […]