O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, durante sessão plenária desta quinta-feira (2), a prorrogação, por mais 15 dias, do fechamento do cadastro eleitoral nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O prazo para fazer emissão ou alteração do título eleitoral termina na próxima quarta-feira (8/5), mas em razão da situação de […]
A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Segundo a Procuradoria, as nulidades apontadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante análise do caso pelo tribunal do júri não trouxeram prejuízo aos acusados e foram […]
O STF começará a decidir neste mês quem é o campeão brasileiro de futebol de 1987 e a quem pertence a Taça das Bolinhas. Por decisão do ministro Dias Toffoli, o título é do Sport e o troféu pertence ao São Paulo, mas o Flamengo pleiteia ambos. O julgamento será realizado de forma virtual pela […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136. Autor da […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão definitiva, a 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. De acordo com os autos, […]
O governo pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conceda liminar para suspender a dívida do Estado do Rio de Janeiro — estimada em R$ 191 bilhões — antes de ter acesso aos argumentos da União. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que as cifras foram apresentadas com base em […]
Atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia disse que o processo eleitoral brasileiro é reconhecido como um modelo de transparência, segurança e eficácia. Cármen Lúcia será eleita presidente do TSE no próximo dia 7 de maio e estará à frente da Corte Eleitoral durante as eleições municipais, em outubro. A fala […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda em Maceió nesta terça-feira (30). Entre os compromissos havia uma palestra para estudantes do ensino público e visita ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Pela manhã, Barroso ministrou a palestra com o tema “Como fazer a diferença […]
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domicílio dos investigados. O colegiado reafirmou a jurisprudência do Tribunal, fixada no Tema 280 da repercussão geral, de que a entrada policial forçada em domicílio […]
Invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram R$ 6,7 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em oito operações diferentes realizadas em um minuto. As transações, efetuadas em 16 de abril, usaram as credenciais de acesso furtadas de dois funcionários do órgão para autorizar os pagamentos via Pix. Um dos servidores estava habilitado como ordenador […]
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