O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20), no plenário da Corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández, ressaltaram a […]
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas estão questionando no Supremo Tribunal Federal uma série de leis estaduais e municipais que proíbem, de alguma forma, o uso de linguagem neutra ou inclusiva. Para cada uma dessas leis, as entidades ingressaram com ações específicas pedindo que sejam declaradas inconstitucionais. A informação foi […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que as mudanças climáticas e a proteção ambiental fazem parte do que chamou de “grandes questões definidoras do nosso tempo”, e que o aquecimento global está mudando a vida no planeta. “A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade. De acordo com o relator, os municípios não podem legislar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no Inquérito (INQ) 4954. Na decisão, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1141) […]
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após perder as eleições de 2022 está “em via de conclusão”, segundo parecer da Procuradoria-Geral da República. A manifestação foi citada na decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que determina a soltura de Marcelo Câmara, ex-assessor do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixador conversaram sobre os desafios comuns entre os dois países em desenvolvimento econômico e ações implementadas para o combate à pobreza. Barroso e o embaixador […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) estão trabalhando em colaboração para a segunda fase do projeto Eleições do Futuro, com foco na ampliação da transparência, da segurança e da acessibilidade do processo eleitoral. A primeira etapa do projeto resultou em importantes descobertas e, agora, a atenção […]
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