O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), curso sobre técnica legislativa com foco nos atos normativos produzidos no âmbito do Poder Judiciário. A capacitação ocorre nos dias 30/10, 31/10, 6/11 e 07/11, das 14h às 18h, […]

Visando alinhar procedimentos com vistas a uma melhor eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), plano de ação, visando a celeridade dos expedientes […]

A fim de colaborar com o processo de disseminação da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa (JR), na modalidade híbrida, de 02 a 13 de outubro. A Desembargadora Joanice Maria Guimarães […]

Coragem; Igualdade; Responsabilidade Social. Esses foram alguns dos valores trabalhados no 4º curso de Formação dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante uma aula ocorrida nos dias 9 e 10 de outubro. A exposição, que teve como tema principal a diversidade, ficou à cargo da Comissão para a Promoção de […]

Na última segunda-feira (17), durante o 4º Curso de Formação dos Juízes substitutos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), dirigida pelo Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, realizou um encontro com os novos magistrados para debater a judicialização […]

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o êxito do projeto de geração de energia fotovoltaica nas unidades judiciais localizadas no interior do estado. A iniciativa, que conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, marca um passo significativo na direção da sustentabilidade e do […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide que nas comarcas, sem Defensoria Pública instalada, os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, possibilitando a atuação remota do Defensor Público. O Ato Normativo Conjunto Nº 33, publicado na terça-feira (03), dispõe sobre o tema.  Assinam a decisão o Presidente do TJBA, […]