Durante todo o mês de novembro, os prédios dos Fóruns da Capital – Imbuí, Criminal e Ruy Barbosa – e o edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) serão iluminados na cor azul. A ação objetiva promover o cuidado à saúde em apoio a campanha “24 horas pelo diabetes”, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia […]
No palco principal do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito do Brasil – Expojud 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, Cynthia Maria Pina Resende, registrou participação. O evento, que ocorreu no período de 24 a 26/10, em Brasília e que […]
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, durante sessão solene no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrega foi realizada pelo Presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, autor da proposta para o reconhecimento do Chefe do Judiciário […]
Na última sexta-feira (27), a OAB da Bahia recebeu o prêmio IAF de Educação Fiscal pela elaboração do projeto “Orçamento público e o poder da participação popular ”. O prêmio é concedido pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF). A solenidade de entrega aconteceu na Casa do Comércio e, na ocasião, representaram a seccional […]
A vida de Silvana Pedreira de Oliveira mudou no ano de 2012, quando descobriu que estava com câncer de mama. A partir desse momento, ela passou por quimioterapia, radioterapia, mastectomia e reconstrução mamária. Apesar do sofrimento, ela venceu a doença, com o apoio da família e da medicina. A história de Silvana, compartilhada durante a […]
Ciente de que a prevenção é a peça-chave no enfrentamento de doenças, a exemplo do câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça a importância de cuidar da saúde e promove ações voltadas à conscientização, como o passo a passo para o tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Contando […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), curso sobre técnica legislativa com foco nos atos normativos produzidos no âmbito do Poder Judiciário. A capacitação ocorre nos dias 30/10, 31/10, 6/11 e 07/11, das 14h às 18h, […]
Visando alinhar procedimentos com vistas a uma melhor eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), plano de ação, visando a celeridade dos expedientes […]
A Justiça do Trabalho decidiu que uma bancária com albinismo, distúrbio genético caracterizado pela ausência total ou parcial de melanina, receba uma indenização no valor de R$ 30 mil por uma agencia bancária da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, por exercer uma atividade incompatível com a deficiência visual que ela apresentava. A decisão cabe […]
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, na manhã da última sexta-feira (20), durante sessão ordinária realizada em sua sede, a redução de 20% no valor da anuidade de 2024 para os advogados que pagarem em cota única até dia 19 de janeiro. Com a diminuição, os que optarem por essa modalidade de pagamento […]
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