O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano. Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital […]

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na sexta-feira (24), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. De 20 a 24 de novembro, […]

Com a entrega de 89 títulos de propriedades no município de Brumado, na quarta-feira (22), o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), atingiu o marco de 10 mil títulos de propriedades entregues gratuitamente aos beneficiários. Durante a cerimônia, a Juíza Auxiliar da CGJ-TJBA, Indira Meireles, evidenciou […]

“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), em parceria com a Prefeitura de […]

Visando tornar a justiça uma realidade cada vez mais próxima do cidadão, o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, segue na direção das cidades de Itamaraju e de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, para a reinauguração de Fóruns e a inauguração de Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. As solenidades, […]

Tendo em vista a importância de promover o debate sobre a judicialização da saúde e a efetivação desse direito fundamental, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa Hermes Lima (Unicorp) e do Fórum Permanente de Judicialização da Saúde, realizou o Simpósio sobre Saúde Suplementar, na terça-feira (21). Na […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida todos os magistrados, servidores e público externo para o segundo encontro do projeto “Acelerando a Inovação no TJBA”, que aconteceu no dia 20 de novembro, às 8h. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao […]