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BA Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Bahia

Marco Antônio Valverde toma posse como novo desembargador do TRT-BA

O magistrado Marco Antônio Valverde tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta mesma data. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, […]

BA Destaques em Bahia

BA: TJ não vê abuso de jornalista que comparou PMs

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia

TJ-BA determina quebra de sigilo bancário de prefeito

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Nordeste Subdestaques em Bahia

Conselho Pleno destaca atuação da OAB-BA contra Resolução da Mordaça

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou a atuação da advocacia baiana contra a Resolução da Mordaça, implantada com a Resolução 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que também possibilitou a negativa de recursos por decisão monocrática. Em abril a OAB-BA esteve presente no Conselho Nacional […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Brasil Subdestaques em Bahia

Conselho Federal da OAB aprova, por unanimidade, novo provimento de

Sob a relatoria do conselheiro federal baiano Luiz Coutinho, foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o novo provimento que define as regras do estágio profissional de advocacia. A aprovação ocorreu durante sessão no Conselho Federal realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília. O objetivo é aperfeiçoar a regulamentação do estágio, que é realizado durante a […]

BA Destaques em Bahia

Presidente do TJBA inaugura fórum na cidade de Lapão

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado na cidade de Lapão, a 490 quilômetros da capital baiana, na quinta-feira (18). O fórum é o primeiro a ser projetado e construído durante a atual administração. A cerimônia contou com a presença de […]

BA Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Bahia

Juízo da Subseção Judiciária de Eunápolis proíbe realização de festa

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]

BA Nordeste Subdestaques em Bahia

Ex-diretor da Sudesb tem sentença por injúria racial aumentada para

Emilson Piau assumiu em 2023 o cargo de diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com isso, voltou a tona que em 2021 Piau foi condenado, devido a um episódio ocorrido em 2015, quando teria afirmado a funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que a Coordenação de Interação […]

BA Justiça Nordeste

TJ-BA promove iniciativas para adequação à nova lei de licitações

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do grupo de trabalho presidido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência Sadraque Oliveira Rios, promove iniciativas com vistas a se adequar à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA – Lei Federal n. 14.133/2021). Para a execução do projeto, foi realizado o mapeamento das etapas de […]

BA Nordeste Subdestaques em Bahia

TJ-BA promove mutirão para investigação de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início, nesta terça-feira (16), a um mutirão para investigação de paternidade em Salvador. Essa ação faz parte do projeto Pai Presente e ocorrerá diariamente das 9h às 16h30 até sexta-feira (19). O mutirão é realizado de forma gratuita no Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, […]

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