Uma cozinheira que trabalha em um supermercado de Salvador receberá uma indenização de R$ 10 mil devido ao assédio sexual que sofreu no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela 13ª Vara do Trabalho da capital baiana, encontra-se em segredo de justiça e está sujeita a recurso. A juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita […]
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo o MPF, a aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais […]
Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, serão processados por falsificação. A ação ocorreu em maio deste ano e teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsos e irregulares. A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar […]
O advogado baiano Mateus Nogueira publicou, em suas redes sociais, que tem sido vítima de perseguição e ameaças por parte do prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento. Conforme Nogueira, sua atuação na defesa da ex-esposa do chefe do Executivo municipal em um processo de violência doméstica é o motivo para sofrer os ataques. “Desde o ano […]
A empresa Univale Transportes foi condenada pela Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a pagar uma indenização de R$ 170 mil à família de um rodoviário de Salvador que faleceu devido à Covid-19 contraída durante o exercício de suas funções. O TRT-5 determinou o valor da indenização […]
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça. A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]
Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]
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