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Category : AM

Eleições OAB-AM: Jean Cleuter consolida união na advocacia amazonense e vai disputar reeleição
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Eleições OAB-AM: Jean Cleuter consolida união na advocacia amazonense e

Com uma gestão amplamente aprovada, o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, chega próximo ao fim do seu primeiro mandato consolidando a união da advocacia amazonense e vai disputar a reeleição para o triênio 2025-2027. Graças a um trabalho comprometido e dedicado às principais causas da advocacia, Jean Cleuter pautou sua gestão em conquistas importantes […]

STF invalida cobrança municipal de taxa para torres de telefonia em municípios
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STF invalida cobrança municipal de taxa para torres de telefonia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida parte de duas leis do município de Manaus que criavam uma taxa municipal para a instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio-base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A ação foi movida […]

Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada de diálogos ocorreu no dia 29 de agosto, com a condução do juiz-corregedor auxiliar Áldrin […]

Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia elétrica
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Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 1.488/2024, de Manacapuru, que proibia empresas de energia de protestar débitos de consumidores inadimplentes. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4005437-29.2024.8.04.0000, durante sessão realizada em 17 de setembro, sob […]

Ministério Público seleciona lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do AM; confira os nomes
AMBrasilDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Ministério Público seleciona lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) escolheu, nesta segunda-feira (2), os seguintes promotores para a lista tríplice que definirá o próximo Procurador-Geral de Justiça do estado. Próximos passos Os nomes selecionados serão encaminhados ao governador Wilson Lima, que fará a escolha final para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. A votação ocorreu em formato virtual, […]

Município terá que pagar auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Município terá que pagar auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica

O 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Manaus (AM), determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos conceda auxílio-aluguel a uma vítima de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, baseia-se no inciso VI […]

Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35 anos no Norte
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Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35

Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo investidores do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e […]

Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por danos climáticos
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por danos

A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 292 milhões em bens de Dirceu Kruger, pecuarista acusado de desmatamento e queimadas na Floresta Amazônica, visando garantir a compensação financeira pelos danos climáticos causados. Dirceu Kruger foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar e queimar […]

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