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AM Justiça Norte Subdestaques em Amazonas

TJ-AM encerra litígio sobre custódia de animais de estimação entre

Sentença proferida pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou procedente uma ação de modificação de custódia compartilhada de quatro animais de estimação para fixá-la como unilateral, e cada um dos ex-cônjuges que figuram como partes no processo ficará com dois animais, devendo arcar com despesas separadamente e sem direito […]

AM Norte Subdestaques em Amazonas

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso das

Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale […]

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Licenças para exploração de gás e petróleo na bacia do

A Justiça Federal no Amazonas emitiu uma decisão liminar suspendendo as licenças concedidas pelo órgão ambiental local para a exploração de gás e petróleo no Campo Azulão, localizado em Silves (AM) e Itapiranga (AM), nessa sexta-feira (19). De acordo com a decisão judicial, a exploração já estava ocorrendo na região, apesar das supostas falhas no […]

AM Norte Subdestaques em Amazonas

Ex-funcionário de pet shop em Manaus é condenado por maus-tratos

A dona de um pet shop denunciou seu ex-funcionário por maus-tratos de um cachorro. O caso aconteceu em Manaus e de acordo com a denunciante, o homem era encarregado de realizar o banho nos pets, ela conta que tomou conhecimento da violência através de uma câmera de segurança. Ela relata que o ex-funcionário estrangulou o animal, […]

AM Subdestaques em Amazonas

Justiça do Amazonas suspende reajuste dos salários de vereadores

A Justiça do Amazonas suspendeu, por meio de uma decisão liminar, o reajuste salarial dos vereadores do município de Tapauá, que havia sido autorizado por uma lei sancionada em 2022. A medida foi tomada em resposta a um pedido da Promotoria de Justiça de Tapauá. A suspensão ocorreu após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Bolsonaro é condenado pela Justiça do Amazonas a pagar indenização a

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. Bolsonaro utilizou suas redes sociais para acusar Aziz de pedofilia. Durante um comício em Manaus, o […]

AM Destaques em Amazonas Destaques em Roraima Justiça do Trabalho Norte RR

TRT-AM/RR registrou 105 casos de assédio moral nos três primeiros

Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-AM/RR) recebeu 105 novas ações trabalhistas sobre esse tema, enquanto no mesmo período de 2022 foram 57 ações, o que […]

AM Destaques em Amazonas Norte

Dono de time suspeito de abusar de adolescentes tem prisão

Após a realização de uma audiência de custódia, o proprietário de uma equipe de futsal teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Amazonas, na tarde de segunda-feira (15). O indivíduo, de 63 anos, foi detido sob suspeita de estuprar três adolescentes, com idades entre 11 e 13 anos, em Parintins, cidade do interior do […]

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Denúncia de corrupção passiva contra desembargadora pode sair do STJ

A denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por corrupção passiva, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá ir para Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, a Corte firmou uma tese de que a aposentadoria de uma autoridade com foro privilegiado […]

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TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

Por unanimidade, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado, devido à descaracterização de reincidência aplicada na dosimetria da pena. O objetivo é a reforma da sentença que o condenou à pena de sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão […]

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