A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) realiza nesta semana (dias 19, 20, 21 e 22) um mutirão de sessões de júri popular. Com quatro processos pautados (um por dia), o mutirão inclui o caso de um homem acusado de matar a cunhada e esconder o corpo dela em […]
O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), determinou o cancelamento de qualquer desconto na modalidade de pacote de serviços tarifários onerosos em contas de clientes da agência Bradesco do município que não celebraram contrato de adesão. A decisão foi proferida em regime […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do ramo de reciclagem de material. A decisão confirma sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Ao interpor recurso contra a sentença, o representante comercial alegou a existência do vínculo de emprego […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do interior, que sofreu acidente ocasionado por queda de cabo de rede de alta-tensão da concessionária. A audiência ocorreu na manhã desta quinta-feira (15/06), no formato virtual, pela plataforma Zoom, presidida pela […]
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela manutenção de sentença proferida pela 3.ª Vara da Fazenda Pública que anulou decisão administrativa municipal e então ter reconhecida como válida certidão para uso e ocupação de solo emitida anteriormente pelo órgão para nova atividade de empresa, similar à anterior no mesmo local. A […]
Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados, respectivamente, a 28 anos e 21 anos de prisão pela morte da adolescente Lenita da Silva e Silva, ocorrida em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Um terceiro acusado de participação no homicídio qualificado, […]
De acordo com documentos de um processo, um homem procurou uma empresa de assessoria financeira após visualizar um anúncio em um meio de comunicação e, depois assinar um contrato, efetuou o pagamento à empresa exigida com o objetivo de renegociar o financiamento do veículo. Ele afirma que foi induzido a deixar de pagar a parcela […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que uma empresa imobiliária deve restituir integralmente os valores pagos pelo comprador em relação a dois terrenos vendidos pela incorporadora. O caso foi analisado pelo sistema judiciário devido ao fato de o comprador solicitar o cancelamento do contrato. A empresa não se recusou a essa solicitação, mas estabeleceu […]
Erivan de Andrade Vidal, que estava sendo acusado pela morte de Toniel Carneiro Monteiro, obteve sua absolvição pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Conforme o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Erivan teria agredido Toniel com golpes […]
Antônio Marcos de Araújo Costa, de 31 anos, terá seu julgamento levado a júri popular. Ele está sendo acusado pelo homicídio de Silvane dos Santos Costa, de 25 anos. O corpo da vítima foi encontrado em 2022, em um apartamento na zona Oeste de Manaus. Conforme constatado no inquérito policial, a jovem foi vítima de […]
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