O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), junto à Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), entrou com pedido de processo para tirar do ex-juiz Sergio Moro a possibilidade de advogar, o excluindo de quadros de advocacia. As entidades classificam a atuação de Moro no julgamento do ex-presidente Lula como inidoneidade. O pedido de processo ético-disciplinar se baseia […]
O escândalo bate a porta da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) com o afastamento da dirigente responsável pelo órgão assistencial da instituição. Com absoluta falta de transparência de como estão sendo utilizados os valores das anuidades dos advogados potiguares, foi aberta sindicância para apurar os gastos feitos pela presidente […]
Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP, o advogado Thiago Maciel Pinheiro Barros publicou artigo na última edição da Revista de Direito Tributário Contemporrâneo, lançada no mês de abril. A publicação, pertencente a Revista dos Tribunais e coordenada pelo professor emérito da PUC-SP Paulo de Barros Carvalho, é uma das mais importantes sobre a matéria tributária […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que irá suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. A decisão atende ao pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que solicitou que ao banco a adoção de medidas visando agilizar e […]
O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apreciação urgente pelo Pleno de sua proposta de votação online nas eleições de representantes da entidade. Em fevereiro do ano passado — antes de a epidemia de Covid-19 ter tomado a magnitude atual —, a entidade sugeriu alteração do Provimento nº 146/2011 da Ordem para […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não aprovou provimento que pretendia instituir medidas de prevenção à lavagem de dinheiro para advogados e sociedades de advogados. Fica valendo, portanto, parecer aprovado pelo Conselho em 2012, no sentido de que a advocacia não se submete à lei de lavagem e não deve, em nenhuma hipótese, […]
O Projeto de Lei nº 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito. Pelo texto, a prova contemplará só disciplinas correspondentes ao campo de atuação profissional pretendido – civil, penal ou trabalhista, entre outros –, e a futura atuação como advogado será limitada à área escolhida. Como conteúdos obrigatórios no […]
Por maioria de votos das bancadas, o Pleno do Conselho Federal da OAB, reunido de forma virtual nesta terça-feira (13), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos acerca de esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19, de modo a viabilizar a imunização da advocacia somente […]
Com apenas 21 anos, o prodígio advogado Mateus Costa Ribeiro fez história mais uma vez: o profissional acaba de ser aprovado na prova de habilitação para atuar nos Estados Unidos. Agora, Mateus deverá consagrar-se como um dos brasileiros mais jovens a conseguir o feito em décadas. A trajetória acadêmica de Mateus começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da […]
A Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal) tem novo diretor. O advogado Hagaemerson Magno, que até então era diretor adjunto, foi nomeado pela presidência nacional da entidade e substitui Kaio Paiva, que estava como gestor local desde 2019. A posse ocorreu nesta segunda-feira (05), em solenidade remota Para o novo diretor da ABA Natal, é […]
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