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Category : Advocacia

OAB vai ao STF contra mudanças feitas na Constituição pela PEC dos Precatórios
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OAB vai ao STF contra mudanças feitas na Constituição pela

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a […]

AVILTAMENTO: Advogados vão sacar alvarás em loja de lingerie e até funerária na Bahia
Advocacia

AVILTAMENTO: Advogados vão sacar alvarás em loja de lingerie e

O ano para a advocacia baiana começou em meio a problemas técnicos no pagamento dos alvarás emitidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desde a última segunda-feira (10) passaram a ser feitos pelo novo sistema BRBJus, do Banco de Brasília (BRB). Além dos inúmeros transtornos causados na migração da administração dos depósitos judiciais […]

RIO 40 GRAUS: Dispensado o uso de terno e gravata aos advogados no TRT-RJ
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RIO 40 GRAUS: Dispensado o uso de terno e gravata

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) dispensou os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. Em resposta ao requerimento feito pelo presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, a Presidência do tribunal afirma que o uso […]

“FOGOS SIM, BARULHO NÃO!” Campanha da OAB-DF faz alerta contra fogos barulhentos na virada
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“FOGOS SIM, BARULHO NÃO!” Campanha da OAB-DF faz alerta contra

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou uma iniciativa contra o uso de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros durante a virada do ano. A campanha “Fogos sim, barulho, não”, encabeçada pela entidade, é apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Uma lei distrital promulgada […]

AÇÃO SOLIDÁRIA: Escritório de advocacia doa uma tonelada de alimentos e fraldas para baianos
Advocacia

AÇÃO SOLIDÁRIA: Escritório de advocacia doa uma tonelada de alimentos

Atos de solidariedade chegam aos baianos atingidos pelas fortes chuvas que já levaram mais de 100 municípios a decretarem estado de emergência. Dentro do seu compromisso social, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia está doando uma tonelada de alimentos e oito mil fraldas descartáveis – infantil e adulto – para as vítimas das enchentes. A doação […]

Justiça nega a advogado o direito de entrar no TJ-SP sem comprovar vacinação
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Justiça nega a advogado o direito de entrar no TJ-SP

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negaram um mandado de segurança impetrado por um advogado que queria acessar os prédios da Corte sem apresentar o comprovante de vacinação. Ele sustentava que a exigência traria um constrangimento ilegal à atividade da advocacia. O advogado, que não se […]

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