A OAB Minas Gerais se tornou pioneira na eleição de lista sêxtupla do quinto constitucional, ao escolher os candidatos da advocacia para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), respeitando os critérios de paridade de gênero e cota racial. O Conselho Pleno da OAB-MG realizou a votação para duas listas sêxtuplas para o TRF6, […]
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de execução, e não no momento em que a verba foi efetivamente arbitrada. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior […]
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do senador Rodrigo […]
A história de Marina dos Santos, de 63 anos, é inspiradora. A mulher, que durante sua infância precisou abandonar a escola na quarta série para começar a trabalhar como empregada doméstica, agora é uma das mais novas advogadas de Bauru (SP). “Foi um escândalo”, descreveu, bem-humorada, sobre a cerimônia de entrega da carteira da Ordem dos […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou nesta sexta-feira (22) a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A estimativa é de que, nos próximos dias, sejam pagos R$ 82 milhões […]
Neste sábado (23) completa uma semana do desaparecimento da advogada Alessandra Dellatorre, de 29 anos, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Ela saiu de casa para caminhar e desde então não foi mais vista. A advogada desapareceu no início da tarde do último dia 16, quando foi caminhar sozinha, atividade que fazia […]
Uma advogada foi assassinada nesta quinta-feira (21), em Maceió (AL). Maria Aparecida da Silva Bezerra, 54 anos, foi morta a facadas e o suspeito é o marido dele, Alisson Bezerra da Silva, 44 anos. O crime ocorreu logo após uma discussão do casal. Em seguida, Alisson tentou suicídio. Ele foi socorrido e sobreviveu. Em nota, […]
Em busca da melhoria do diálogo entre magistrados e advogados, o curso de formação de novos juízes da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) poderá ganhar um módulo sobre prerrogativas da advocacia. A proposta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) foi tratada em reunião entre o […]
A semana tem sido difícil para os operadores do Direito que dependem do sistema de peticionamento eletrônico e-SAJ do Judiciário paulista. Desde a última segunda-feira (18), o sistema enfrenta constantes oscilações e períodos fora do ar. A indisponibilidade do e-SAJ vem causando incertezas, sobretudo, aos advogados com prazos processuais em andamento, já que até o […]
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Os representantes da advocacia foram recebidos pelo presidente em exercício do […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
