O ex-morador de rua do Distrito Federal Wallison dos Reis Pereira da Silva, 35 anos, passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conquistou a tão sonhada carteirinha de advogado. O desejo do jovem de se tornar um profissional da área de advocacia se concretizou neste mês de maio . Segundo Wallison, ele […]
O Tribunal de Justiça do Ri Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade material da expressão “dentre advogados” constante dos artigos de uma Lei do Município de Mossoró que traz a possibilidade do prefeito do nomear advogados não integrantes da carreira de procurador municipal para os cargos de Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto e Procurador-Chefe, ao julgar […]
A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou neste sábado (28) a prisão dos policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo de Jesus na última quarta-feira (25), em Umbaúba (SE). Genivaldo foi sufocado até a morte depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, onde foram jogados spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Antes de morrer […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou nesta sexta-feira (27) a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF-4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. Naquela ocasião, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhado do conselheiro estadual da OAB-SC Pedro Pirajá, reforçou o […]
Com objetivo de enfrentar a desinformação e a corrupção nas eleições de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou o movimento Eleições de Fato, em solenidade na noite desta quinta-feira (26) que contou com a participação de advogados e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa é da […]
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para defender recurso em que a Ordem pede a revisão de uma decisão judicial que revogou súmulas do Conselho Federal da OAB. As súmulas em questão têm os números 9, 10 e 11, todas […]
Após decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, esteve reunida com o desembargador Saul Steil para despachar recurso requerendo a reconsideração da decisão que indeferiu o ingresso da OAB-SC como amicus curiae em processo que fixou honorários advocatícios de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, por serem estes dotados de natureza alimentar. […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral na sessão telepresencial em que o caso foi julgado. Para o colegiado, a situação não configurou cerceamento do […]
Policiais penais do Distrito Federal prenderam um advogado após flagrá-lo tentando entrar com cerca de mil selos de LSD na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF-I). A prisão ocorreu em flagrante. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), o defensor — que não teve a identidade revelada — foi visto pelos agentes puxando uma “corda […]
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