O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou nesta quinta-feira (18) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional da OAB de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).  […]

O esgotamento mental aliado à pressão interna para o cumprimento das atividades levou a um estagiário de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil a tentar suicídio. O fatídico caso ocorreu na noite da última quinta-feira (11), no escritório Mattos Filho. Antes de encerrar o expediente, o jovem tentou tirar a própria vida ao […]

Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o Pleno agraciou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Pacheco é […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais deverão incidir sobre as condenações à obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. A decisão teve origem em ação […]