Está chegando a hora dos advogados responderem ao primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. A OAB Nacional inicia nesta segunda-feira (28) o levantamento que quer conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país, identificando dificuldades, peculiaridades e regionalidades do exercício profissional, sob o slogan “Te ouvir para melhor te […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, foi designado para comandar o grupo de trabalho. A medida ocorre após os ministros […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também definiram, nesta quarta-feira (23), a lista tríplice com os advogados que seguem em busca da vaga de ministro destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional. Foram escolhidos por ordem de votação: Luiz Cláudio Allemand (ES) com 22 votos Daniela Teixeira (DF) com 20 votos Otávio Luiz […]
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da norma do Conselho Nacional de Justiça que faculta a presença de advogados ou defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). A ação direta de inconstitucionaldiade foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, que argumentou que essa presença deveria ser obrigatória, tendo […]
O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8), por unanimidade, apresentar uma proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais. A proposição foi aprovada nos termos do voto da relatora, conselheira federal Ana Carolina Naves Dias Barchet […]
Em tramitação desde o ano passado, avançou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1035/22, que prevê a criação de vagas de estacionamento reservadas para os advogados, no exercício da profissão, nas instalações dos fóruns, dos estabelecimentos penais e das unidades das polícias e guardas municipais. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (17) […]
Após ter sua atuação profissional como advogado questionada pela função que exerce como representante da classe, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB, através do presidente Beto Simonetti, pelos ataques que recebeu nos últimos dias. “A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes à prerrogativa de sustentação oral da advocacia. Com a liminar, há o afastamento do risco de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
