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Category : Advocacia

AdvocaciaSTF Notícias

UM GRANDE JURISTA: OAB e AGU destacam legado de Lewandowski

Após 17 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou nesta terça-feira (11). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU) saudaram o ministro destacando sua trajetória na Corte. Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, o ministro Lewandowski estabeleceu como marcas de […]

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VAGAS DA ADVOCACIA: OAB abre editais para formação de duas

O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021. Candidatos […]

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NOVO MINISTRO DO TST: OAB publica edital para formação de

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4) no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Os(as) interessados(as) devem formalizar o […]

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APÓS DECISÃO DO STF: Advocacia mantém direito a sala de

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial […]

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90 ANOS DA OAB CEARÁ: Nove décadas de lutas da

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebrou 90 anos de história em um grande evento que lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, em Fortaleza, com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas.  Cerca de 500 pessoas, […]