Após 17 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou nesta terça-feira (11). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU) saudaram o ministro destacando sua trajetória na Corte. Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, o ministro Lewandowski estabeleceu como marcas de […]
Category : Advocacia
Iniciativa de advogados voluntários ajuda na mudança do ambiente escolar
Uma iniciativa de advogados voluntários já está ajudando a mudar o ambiente escolar em pelo menos cinco estados. Nem matemática, nem português. O assunto da aula é Direito. E sobre isso, dá para falar muita coisa. “Para mim, o Direito é a nossa liberdade, mas também o conhecimento dos nossos deveres”, diz a estudante Ana […]
APOIO À ADVOCACIA: Fachin inaugura sala da OAB Tocantins no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou, ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, e da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Etelvina Sampaio Felipe, da inauguração da sala da OAB 4.0, no TJ-TO. Durante a cerimônia, o ministro do […]
O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021. Candidatos […]
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4) no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Os(as) interessados(as) devem formalizar o […]
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial […]
Presidente da OAB Ceará gestões 2010/2012 e 2013/2015, Valdetário Monteiro foi um dos homenageados no evento em comemoração aos 90 anos da instituição. O advogado relembrou a trajetória de lutas que marca as nove décadas de atuação da entidade. “A OAB Ceará completa 90 anos em defesa da democracia, do estado democrático de direito, do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebrou 90 anos de história em um grande evento que lotou o belo e imponente Theatro José de Alencar, em Fortaleza, com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e do governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas. Cerca de 500 pessoas, […]
APOIO ÀS MULHERES: Advogadas vítimas de violência doméstica vão receber
A partir de agora, as advogadas mineiras vítimas de violência doméstica irão receber, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), R$ 1.320,00 como forma de acolher as mulheres que passam pela situação e ainda se encontram em condição de carência socioeconômica. O benefício pode ser concedido em três ou mais parcelas. A […]
O advogado Fernando Augusto Fernandes lança, nesta sexta-feira (31), aniversário de 59 anos do golpe militar, o portal Voz Humana — os arquivos sonoros de presos políticos. O site disponibiliza mais de 10 mil horas de gravações de julgamentos secretos de presos políticos ocorridos entre 1975 e 1979 no Superior Tribunal Militar. O objetivo é ajudar […]