Arquivos Advocacia - Página 41 de 117

Advocacia AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

‘COMPLETO DESRESPEITO’: OAB requer ao CNMP punição de promotor que

Após o episódio em que o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento chamou a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela de “cadela”, o Conselho Federal da OAB e a OAB Amazonas ingressaram, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o membro do Ministério Público […]

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LISTA TRÍPLICE FEMININA: STF escolhe três mulheres para vaga de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos. Concorreram as também advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia […]

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MULHER JURISTA NEGRA: Advogada Marcelise Azevedo é nomeada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado. A indicação foi oficializada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União. A advogada tem atuação em […]

Advocacia Destaque nacional Legislação STF Notícias

A FAVOR DE AÇÃO DA OAB: Imunidade profissional deve ser

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. “Com efeito, o objetivo global […]

Advocacia Destaques - Últimas Opinião Subdestaque nacional

Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs

Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em depoimentos prestados na Comissão Parlamentar de Inquérito. A prática tem sido recorrente quando os parlamentares não permitem que os advogados intervenham nos momentos em que o cliente é desrespeitado, mesmo quando os Habeas Corpus impetrados […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

NÃO TEM IMPEDIMENTO: OAB-RJ e OAB Nacional garantem no CNJ

É administrativamente possível o registro de cessão de crédito em precatório celebrada entre o advogado (cessionário) e o próprio cliente (cedente), ou terceiro (cedente), ante inexistência de vedação junto à Res. 303/2019 nesse sentido, bem como quando figurar como cessionária pessoa jurídica cujo objeto social seja a antecipação de ativos judiciais, e nos seus quadros […]

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PROFESSOR ASSOCIADO: Ex-candidato ao STJ, Otávio Rodrigues vai lecionar na

O advogado Otávio Luiz Rodrigues Júnior será um dos professores da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais tradicionais do mundo. Ele foi contratado como professor associado na licenciatura luso-brasileira da Faculdade de Direito da renomada universidade e vai lecionar os programas de Direito das Obrigações I e II. Reconhecido civilista, Otávio Rodrigues concorreu […]

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É GARANTIA CONSAGRADA: OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31), o advogado do […]

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FORMALISMO DEMASIADO: OAB pede fim de certidão judicial para atestar

O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além […]

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Advocacia do Senado diz que CPMI do 8/01 pode propor

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI estuda usar do […]

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