O Conselho Federal da OAB vai definir a lista sêxtupla para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 19 de junho. A data foi confirmada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nesta segunda-feira (17). A vaga destinada à advocacia, através do Quinto Constitucional, foi aberta com a aposentaria do […]
A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo […]
A advocacia dativa é uma alternativa eficaz e eficiente para garantir o acesso à Justiça, já que quase 25% da população brasileira está potencialmente à margem do sistema de justiça. Essa é a avaliação do presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, que está à frente da recém criada coordenação nacional de promoção da advocacia dativa. […]
A advocacia do século 21 deve estar preparada para construir consensos; saber ouvir e fazer-se ouvida; com credibilidade e diante de um agir resolutivo. A avaliação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que proferiu palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sob o tema “Estado […]
Será lançada na próxima segunda-feira (17), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, uma obra que mudará o conceito de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho brasileira. Com o título “Mediação no Direito do Trabalho: Aspectos principiológicos” de autoria do advogado e professor do IDP, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, […]
O advogado visto agredindo verbalmente uma estagiária do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA), conforme mostrado pela JuriNews, enviou uma nota de esclarecimento após a grande repercussão do episódio nas redes sociais. Mateus Lima Souza reconheceu que se excedeu após ‘sucessivas tentativas de promover o andamento de um processo’ na 1ª Vara de Sucessões de […]
Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1015/23 que classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na prática, o texto passa a permitir que advogados sejam autorizados a […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, nesta quarta-feira (12), a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele recebeu o documento suplementar da seccional do Distrito Federal e a reativação da inscrição por São Paulo. Lewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial, de antes […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito. Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu […]
Na sessão desta terça-feira (11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante julgamento de pedido de providências para apurar a atuação do juiz Vinicius Castrequini Bufulin, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o representante institucional da OAB, Mansour Karmouche, fez a defesa da prerrogativa de advogado a sala de Estado Maior. No referido caso, […]
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