O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (7) para condenar mais cinco réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Todos foram presos dentro do Palácio do Planalto.
O julgamento ocorre no plenário virtual, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. Os casos são analisados de forma individual. O julgamento será encerrado no fim da noite desta terça-feira (7).
Votaram pela condenação dos réus os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin , Dias Toffoli e Luiz Fux
Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. Isso porque Zanin e Fachin divergiram das penas propostas pelo relator Alexandre de Moraes. Os demais ministros seguiram na integralidade o voto de Moraes.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.
A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
