A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) devido a uma postagem nas redes sociais. Michelle pede que a parlamentar explique um comentário no qual ela foi associada ao desaparecimento de um cachorro. A informação é do jornal O
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao STF a manutenção da Lei Ferrari, sancionada em 1979 e que regulamenta a concessão no mercado automotivo. Assinado no último dia 19, o parecer da AGU contraria a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora do processo. Em janeiro, a PGR questionou no Supremo diversos trechos
O crime de genocídio é a causa da prisão de 24 pessoas no Brasil, sendo 20 homens e quatro mulheres, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) — o menor número de detentos para um delito. A título de comparação, 273.018 cidadãos estão presos por crimes contra
O Ministério Público Federal deve oferecer denúncia dos apontados como mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes nos próximos dias. Isso não significa, obrigatoriamente, encerrar as investigações, como anunciou o ministro Ricardo Lewandowski neste domingo. Na avaliação da advogada criminalista, Maíra Fernandes, professora da FGV Direito Rio, o mais provável é que
Há exatamente 200 anos, o Brasil ganhava sua primeira Constituição Federal. Foi no dia 25 de março de 1824 que o Imperador Dom Pedro I outorgou a primeira Carta Magna brasileira. De lá pra cá, além dessa, o país soma mais seis constituições, cada uma moldada por diferentes contextos históricos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a reforma da decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual considerou não existir obstáculo para a baixa na hipoteca do imóvel de dois então clientes e, desta forma,
Um homem condenado por descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-mulher foi obrigado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a indenizá-la por dano moral, mesmo sem a estipulação de um valor específico. A decisão, baseada na Lei Maria da Penha,
Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões, está programado para deixar a prisão em Barcelona ainda nesta segunda-feira (25), conforme o jornal La Vanguardia.
Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes. A maioria dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiou a determinação de Moraes, reforçando as prisões e outras
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) devido a uma postagem nas redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu ao STF a manutenção da Lei Ferrari, sancionada em 1979 e que regulamenta a concessão no mercado automotivo. Assinado
O crime de genocídio é a causa da prisão de 24 pessoas no Brasil, sendo 20 homens e quatro mulheres, de acordo com a Secretaria
O Ministério Público Federal deve oferecer denúncia dos apontados como mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes nos próximos dias. Isso não significa, obrigatoriamente, encerrar
Há exatamente 200 anos, o Brasil ganhava sua primeira Constituição Federal. Foi no dia 25 de março de 1824 que o Imperador Dom Pedro I
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a reforma da decisão da
Um homem condenado por descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-mulher foi obrigado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça
Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros,
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