O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos participou, nesta terça-feira (19), de sua primeira sessão na Segunda Turma, especializada em direito público. Desde sua posse no STJ, em novembro de 2023, o ministro ocupava vaga na Sexta Turma, especializada em direito penal. O presidente do colegiado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, 20% inferior ao cobrado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de propriedade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), registrados no Estado de Alagoas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 15/3, na análise
A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou a 1ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador, em evento realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro. Em documento com uma lista de matérias prontas para a decisão ou decididas no âmbito do STF, a confederação lista 37 Ações Diretas de
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras (PETR3;PETR4) por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele apontou indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, divergiram sobre o acesso de partidos políticos ao Judiciário para contestar leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Gilmar defende que o assunto pode ser debatido pelo Congresso, mas lembrou que foi de partidos pequenos a iniciativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que compõem a investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Essa medida foi adotada após a Polícia Federal concluir o relatório e solicitar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um pouco a régua” das pessoas que podem contestar leis aprovadas pelo Congresso. Lira afirmou que
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país. Não é de hoje que inúmeras tentativas de golpe são aplicadas em diversas áreas de atuação, sendo o ramo da advocacia um dos que mais têm sofrido ataques. De acordo com o TRF-3, há casos em que os criminosos se
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não exerce jurisdição revisional sobre os atos praticados pela Justiça Federal, que tem a competência para o exame da controvérsia relacionada à propriedade de créditos da recuperação judicial da empresa Imcopa, conforme foi reconhecido em decisão proferida no Conflito de Competência 191.997/PR. Esse
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos participou, nesta terça-feira (19), de sua primeira sessão na Segunda Turma, especializada em direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores do Poder
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de
A Confederação Nacional da Seguradoras (CNseg) divulgou a 1ª edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador, em evento realizado na Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de
O subprocurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras (PETR3;PETR4)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, divergiram sobre o acesso de partidos políticos ao Judiciário para
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que compõem a investigação sobre a falsificação de
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI]
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país. Não é de hoje que inúmeras tentativas de golpe são aplicadas em diversas áreas de
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não exerce jurisdição revisional sobre os atos praticados pela Justiça Federal, que tem a competência para o exame
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
