Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a reforma da decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual considerou não existir obstáculo para a baixa na hipoteca do imóvel de dois então clientes e, desta forma,
Um homem condenado por descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-mulher foi obrigado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a indenizá-la por dano moral, mesmo sem a estipulação de um valor específico. A decisão, baseada na Lei Maria da Penha,
Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões, está programado para deixar a prisão em Barcelona ainda nesta segunda-feira (25), conforme o jornal La Vanguardia.
Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes. A maioria dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiou a determinação de Moraes, reforçando as prisões e outras
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados para elaborar a Instrução Normativa (IN) STJ/GP 6/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma, publicada em fevereiro, dispõe sobre as vestimentas do corpo funcional, grupo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados de uma indústria de Volta Redonda (RJ). Para o colegiado, trata-se de direito disponível, que pode ser reduzido ou suprimido por
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla postou um vídeo se pronunciando nas redes sociais. Na ocasião, o promotor do Ministério Público de Goiás, Douglas Chegury, disse que a advogada era ‘feia’ e
A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO).
Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra Domingos Inácio Brazão(Conselheiro do TCE-RJ), João Francisco Inácio Brazão (Deputado Federal pelo RJ) e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (Delegado de Polícia Civil) que foram cumpridas pela Polícia Federal neste domingo (24).
O ministro Cristiano Zanin votou para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei estadual do Paraná que autoriza o porte de armas para CACs – colecionadores, atiradores e caçadores – sob a alegação de que eles exercem ‘atividade
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a reforma da decisão da
Um homem condenado por descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-mulher foi obrigado pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça
Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros,
Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados para elaborar
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o
Após o lamentável episódio durante júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, na última sexta (22), a advogada criminalista Marília Gabriela Gil Brambilla postou
A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público,
Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra Domingos Inácio Brazão(Conselheiro do TCE-RJ), João Francisco
O ministro Cristiano Zanin votou para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
