O Conselho Federal da OAB promove, nestas segunda-feira (8/4) e terça-feira (9/4), o evento virtual “Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial”. Durante esses dois dias, advogados, especialistas e professores debaterão os diferentes aspectos que envolvem o tema. Acompanhe pelo YouTube da Ordem. O encontro, promovido
A jovem advocacia brasileira tem um encontro marcado a partir desta quarta (10) até a sexta-feira (12), em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Representando atualmente 52% dos quadros da OAB, jovens advogadas e advogados são a força motriz que impulsiona a profissão. Anfitrião da 4ª Conferência Nacional da Jovem
A Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma consumidora por submetê-la a uma situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia (DF) concluiu que houve falha na prestação do serviço da loja, que ultrapassou as medidas de segurança ao patrimônio. Segundo relato da autora, ao entrar na
O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O pedido veio após a desembargadora Cláudia Cristina Cristofani votar contra cassar o mandato do senador. Ela seguiu
O Ministério da Defesa e o comando das três Forças Armadas devem se reunir após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal de uma ação, movida pelo PDT, no qual a Corte decidiu, por unanimidade, rejeitar interpretações de que a Constituição previsse aos militares qualquer tipo de papel moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota nesta segunda-feira (8) que o tribunal “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições”, e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal”. A nota foi divulgada após um
A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani votou para rejeitar o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi retomado nesta segunda-feira (8), entrando em sua terceira sessão de análise. O voto da desembargadora desempatou o julgamento, que agora tem
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito neste domingo (7) contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime. A decisão de Moraes ocorre após posts feitos por Musk no sábado (6) e
A Justiça decidiu manter sob prisão preventiva os proprietários dos três pitbulls que atacaram a escritora Roseana Murray, de 73 anos, na última sexta-feira 5. Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro, Kayky da Conceição Ribeiro dos Santos e Davidson Ribeiros dos Santos tiveram suas prisões em flagrante convertidas durante a
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