O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na decisão na Ação Cível Originária
Neste domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o atendimento na Justiça Estadual em razão da mudança do horário de funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias da capital para das 8h às 14h nos dias úteis. O pedido tem por objetivo garantir o
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao
A 1ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de créditos tributários relativos à diferenciação entre perfumes e colônias com base na concentração da composição aromática. Essa distinção não está respaldada nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh),
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem
A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar no último mês de abril proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de impedir as atividades de uma empresa de ônibus que opera em parceria com a startup Buser, no modelo de fretamento colaborativo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”. Toffoli falou à Folha antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale no Pará, suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, opinou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em dois pareceres enviados ao Supremo. O TJ paraense
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, esteve neste domingo (5) no Rio Grande do Sul com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além de outras autoridades. Fachin afirmou que viu de perto “a realidade e
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão
Neste domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o atendimento na Justiça Estadual em razão da mudança do
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e
A 1ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de créditos tributários relativos à diferenciação entre perfumes e colônias com
O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do
A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar no último mês de abril proibindo a Agência Nacional de
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale no Pará, suspensa no início do
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, esteve neste domingo (5) no Rio Grande do Sul com os presidentes da República, Luiz Inácio
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
