A 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís ingressou, nesta segunda-feira, 6, com um Agravo contra decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que suspendeu, em 29 de abril, a adoção de critérios objetivos para promoções nas carreiras da Polícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que haja alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado. Com esse
Aprimorar o processo de implantação do programa Justiça 4.0. Esse foi o objetivo de visita institucional realizada por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (9). Até julho de 2024, o CNJ promove ciclo de visitas aos tribunais brasileiros a fim
Ao tomar posse solenemente nesta sexta-feira (10), a desembargadora Fátima Leite estará realizando um sonho após quatro décadas de magistratura. A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Ela assume o cargo pelo de antiguidade. Quando assumiu o cargo administrativamente, a nova
O Conselho Permanente de Justiça Militar (CPJM) condenou o réu Flávio Alves Sabino a nove anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de motim, aliciação para motim e revolta, além de incitamento. O julgamento foi realizado, nesta terça-feira (07/05), na sala de audiências da Auditoria Militar do Estado do
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ- RN) negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância a pagar indenização por danos morais a proprietária de um imóvel na cidade, por danos sofridos em alagamento causado por defeitos na rede de drenagem e captação das
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve nesta quinta-feira (9), pela primeira vez, duas ministras negras na bancada do plenário. “Temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras na bancada”, disse o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão dando destaque à presença das
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou o Banco BMG ao pagamento de R$ 10 mil para indenizar moralmente um cliente que teve um cartão de crédito consignado contratado indevidamente. O caso teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta nos autos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de
A Presidência do TJ-RN publicou, no Diário da Justiça eletrônico, de 3 de maio, a Portaria nº 489, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no judiciário estadual e que segue o teor da Resolução nº 364, de 12 de janeiro
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