A defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro de quebrar seus sigilos bancários, telefônicos e telemáticos. O pedido foi recebido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que,
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, na sexta-feira (14), no aeroporto de Roma, na Itália. Em nota divulgada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que solicitou,
A Light (LIGT3) informou que apresentou ontem o plano de recuperação judicial em curso perante a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme termos e condições aprovados pelo conselho de administração da companhia em reunião do referido órgão realizada em 10 de julho
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do policial militar responsável pela morte de um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O incidente ocorreu na noite de quinta-feira (13), quando Alberes Fernandes de Lima, de 34 anos, estava
A Nissan do Brasil foi determinada pela Justiça a reembolsar os clientes pelos valores pagos em revisões periódicas. A decisão foi emitida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em abril, alegando que a montadora cobrou valores superiores aos praticados em uma ação
A condenação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa pelo crime de tráfico internacional de armas foi mantida pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Lessa foi condenado a cinco anos de reclusão em regime
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado nesta sexta-feira (14), por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O ministro foi atacado por três brasileiros por volta das 18h45 no horário local. Uma mulher identificada como Andréia xingou o ministro de
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obteve uma decisão judicial para remover do ar uma entrevista concedida por sua ex-mulher, Julyenne Lins Rocha, ao site Congresso em Foco. Na entrevista, Julyenne acusa Lira de violência doméstica e sexual. A liminar foi emitida pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, da
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, obteve por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso integral às mensagens trocadas no âmbito da Operação Spoofing. Essa operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades. Em uma decisão relacionada à
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência
A defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da Comissão Parlamentar Mista
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