A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir de sexta-feira (3) a análise de um caso bilionário que é considerado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras. O julgamento começou em 2022 e já foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros. A discussão
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço, que vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, oferece uma estrutura adequada para realizar audiências e ouvir testemunhas no
Um advogado de 38 anos foi vítima de sequestro e extorsão em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Os criminosos fizeram saques nas contas bancárias e tentaram usar o cartão de crédito do advogado, além de roubarem objetos pessoais. Ele foi encontrado na quarta-feira (1°/11), segundo a Secretaria da
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o
Recém-empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Adriano Roberto Linhares Camargo, causou polêmica ao defender a extinção da Polícia Militar. A declaração do magistrado ocorreu na quarta-feira (1º) durante sessão de julgamento da Seção Criminal do TJ-GO. Segundo ele, há “abusos e excessos recorrentes” por
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno (artigo 1.021 do Código de Processo Civil – CPC), não sendo exigido o pagamento do preparo do recurso enquanto o indeferimento do benefício não
Um terço dos cursos de Direito de instituições privadas tiveram desempenho considerado baixo no Conceito Enade, que avalia estudantes do ensino superior por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As informações são do Ministério da Educação (MEC). Os dados foram consolidados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo. Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas
Depois da nova condenação de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais apontar o valor da multa que lhe foi imposta na condenação: R$ 425,6 mil. Nesse julgamento, a Corte não livrou o general Braga Netto. Ele foi declarado inelegível por oito anos
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir de sexta-feira (3) a análise de um caso bilionário que é considerado a maior
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço, que
Um advogado de 38 anos foi vítima de sequestro e extorsão em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Os criminosos fizeram saques nas contas
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para
Recém-empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Adriano Roberto Linhares Camargo, causou polêmica ao defender a extinção da Polícia Militar.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável
Um terço dos cursos de Direito de instituições privadas tiveram desempenho considerado baixo no Conceito Enade, que avalia estudantes do ensino superior por meio do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor dos desembargadores do Tribunal de Justiça do
Depois da nova condenação de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais apontar o valor da multa
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
