Campanha de vacinação, cursos online, convênios, descontos em eventos, pronto atendimento virtual do Hospital Israelita Albert Einstein, atendimento psicológico online, personal trainer virtual e alguns medicamentos a preço custo na Drogaria Assistencial. Essas e muitas outras facilidades estão acessíveis somente pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG)
Os magistrados Mariuccia Benicio Soares Miguel e Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, respaldados pelo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomaram decisões que reverberam na forma como concursos públicos para cargos majoritariamente intelectuais e administrativos são conduzidos. Em foco, a garantia da continuidade em um concurso para
Após três horas de intensa conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que ecoará nas estruturas do governo: telefonou para Ricardo Cappelli, seu amigo de longa data e ministro da Justiça e da Segurança Pública em exercício,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula afirmou ter
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência ou maus antecedentes não necessariamente implica o reconhecimento de bom comportamento público e privado para fins de reabilitação criminal, conforme estabelecido no artigo 94, inciso II,
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo
Os planos de saúde coletivos são baseados na livre negociação entre as partes contratantes, sendo responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apenas monitorar os índices adotados, e não estabelecer um índice como teto. Com base nesse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
A trajetória e o legado do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foram elogiadas por operadores do Direito nesta quinta-feira (11), diante das notícias de que ele será indicado por Lula para o Ministério da Justiça, no lugar de Flávio Dino, que assume vaga no STF. “Excelente
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) vai investigar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora sabe-se que o login de uma advogada do PL foi usado para inserir dados falsos e
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