Editor da JuriNews
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Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reaqueceu a disputa ao revelar que ainda pairam dúvidas sobre quem deve herdar a cadeira vaga no plenário da Suprema
OAB quer garantir medidas protetivas para advogados e advogadas agredidos no exercício da profissão Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a OAB se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma legal de proteção da atuação profissional. O Projeto de Lei 5453/23,
A conquista da advocacia e das profissões regulamentadas na Reforma Tributária Após um intenso trabalho de articulação da advocacia capitaneado pela OAB, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, decidiu criar uma alíquota intermediária para profissões regulamentadas, com o objetivo de evitar que elas tenham de recolher o
PEC que limita decisões monocráticas começa o ‘freio de arrumação’ no STF Foram abertas no Plenário do Senado as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. A proposta passou pela primeira sessão de um total de cinco que
Os 35 anos da Constituição e o papel fundamental da advocacia Por iniciativa da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a OAB celebrou os 35 anos da Constituição Federal e teve seu papel fundamental destacado por representantes dos Três Poderes que participaram de prestigiada homenagem, na noite desta segunda-feira (23), no
O ponto em comum entre os ministros do STF e o Senado Nas conversas em torno de ‘aprimorar’ a atuação do Supremo Tribunal Federal, ministros já sinalizaram que a PEC das Decisões Monocráticas contará com o respaldo da Corte. Diálogos mantidos nos últimos dias entre o presidente do STF, Luís
Dino já se sente em casa no STF Franco favorito na disputa pela vaga aberta no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já não esconde de ninguém seu desejo de ser um dos 11 membros da Suprema Corte. Nesta quinta-feira (19), ele esteve de volta ao STF para garantir
A saudosa despedida de Laurita que deixa o STJ após 22 anos Hoje se aposenta uma das mais notáveis ministras da Justiça brasileira: Laurita Vaz. Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, ela deixa um legado de honradez e eficiência ao longo de uma trajetória de 45 anos
CNJ nas mãos de Barroso vai ‘credenciar’ candidatos a juízes É cercada de dúvidas a proposta ‘inovadora’ da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. O Exame Nacional da Magistratura, conforme anunciado em sua primeira sessão na Presidência do colegiado, vai estabelecer novas regras
O teste de paciência dos futuros ministros do STJ Escolhidos pelo presidente Lula desde o início do mês de setembro para ministros do STJ, os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira seguem o périplo nos gabinetes dos senadores, da base do governo e de oposição.
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