Editor da JuriNews
joaoferreira@jurinews.com.br
Sancionada lei que dispensa advocacia de adiantar custas em cobrança de honorários Uma importante conquista para a advocacia com o DNA catarinense. Após intenso trabalho do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e da diretoria da OAB-SC, comandada por Cláudia Prudêncio, a advocacia catarinense está dispensada de adiantar custas para
Com Dino no STF, Lula vai recriar Ministério da Segurança Pública Com a onda de violência que se alastra no país, o presidente Lula retomou uma discussão que havia abandonado desde o período de transição no final do ano passado: a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça e da
OAB se insurge contra tentativa do MP de retomar modelo lava-jatista de investigação A queda de braço entre a advocacia e o Ministério Público ganhou um novo capítulo no STF após a PGR ajuizar uma ação direita de inconstitucionalidade para derrubar a expressão “pelo profissional investigado”, conforme consta no art.
Exame nacional da magistratura terá validade de dois anos As principais diretrizes do Exame Nacional da Magistratura começam a ser firmadas. Sob o comando do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o Grupo de Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30). Já está certo um prazo de validade
Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula reaqueceu a disputa ao revelar que ainda pairam dúvidas sobre quem deve herdar a cadeira vaga no plenário da Suprema
OAB quer garantir medidas protetivas para advogados e advogadas agredidos no exercício da profissão Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a OAB se mobilizou junto ao Poder Legislativo para a construção de uma nova norma legal de proteção da atuação profissional. O Projeto de Lei 5453/23,
A conquista da advocacia e das profissões regulamentadas na Reforma Tributária Após um intenso trabalho de articulação da advocacia capitaneado pela OAB, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, decidiu criar uma alíquota intermediária para profissões regulamentadas, com o objetivo de evitar que elas tenham de recolher o
PEC que limita decisões monocráticas começa o ‘freio de arrumação’ no STF Foram abertas no Plenário do Senado as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. A proposta passou pela primeira sessão de um total de cinco que
Os 35 anos da Constituição e o papel fundamental da advocacia Por iniciativa da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a OAB celebrou os 35 anos da Constituição Federal e teve seu papel fundamental destacado por representantes dos Três Poderes que participaram de prestigiada homenagem, na noite desta segunda-feira (23), no
O ponto em comum entre os ministros do STF e o Senado Nas conversas em torno de ‘aprimorar’ a atuação do Supremo Tribunal Federal, ministros já sinalizaram que a PEC das Decisões Monocráticas contará com o respaldo da Corte. Diálogos mantidos nos últimos dias entre o presidente do STF, Luís
Sancionada lei que dispensa advocacia de adiantar custas em cobrança de honorários Uma importante conquista para a advocacia com o DNA catarinense. Após intenso trabalho
Com Dino no STF, Lula vai recriar Ministério da Segurança Pública Com a onda de violência que se alastra no país, o presidente Lula retomou
OAB se insurge contra tentativa do MP de retomar modelo lava-jatista de investigação A queda de braço entre a advocacia e o Ministério Público ganhou
Exame nacional da magistratura terá validade de dois anos As principais diretrizes do Exame Nacional da Magistratura começam a ser firmadas. Sob o comando do
Um mês após a partida de Rosa, cadeira vaga no STF segue sem dono Completado um mês da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal
OAB quer garantir medidas protetivas para advogados e advogadas agredidos no exercício da profissão Em mais uma medida de defesa das prerrogativas da advocacia, a
A conquista da advocacia e das profissões regulamentadas na Reforma Tributária Após um intenso trabalho de articulação da advocacia capitaneado pela OAB, o relator da
PEC que limita decisões monocráticas começa o ‘freio de arrumação’ no STF Foram abertas no Plenário do Senado as discussões da Proposta de Emenda à
Os 35 anos da Constituição e o papel fundamental da advocacia Por iniciativa da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a OAB celebrou os 35 anos
O ponto em comum entre os ministros do STF e o Senado Nas conversas em torno de ‘aprimorar’ a atuação do Supremo Tribunal Federal, ministros
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
