O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo foi interrompido nesta quarta-feira (14/5)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão a dispositivo informático
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira (12), que a Polícia Federal (PF) encaminhe um link com as provas da investigação sobre
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco temporal de demarcação de terras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa
Em palestra na Universidade Georgetown, em Washington (EUA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que a superação da polarização política no Brasil depende
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) que a influenciadora digital Virgínia Fonseca deve comparecer à CPI das Apostas Eletrônicas no Congresso Nacional, mas
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a assinatura do ex-dirigente Coronel Nunes em um acordo judicial pode ter sido falsificada. O documento, homologado
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados interessados em disputar vagas pelo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inicie imediatamente a apuração das
A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um chamado
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (6.mai.2025) que o núcleo de desinformação investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contribuiu para fomentar a violência contra o Poder Judiciário. A
O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta segunda-feira (5/5), o julgamento em que o Plenário discute se mantém ou não a suspensão de duas regras da nova Lei das Bets: a proibição
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o reconhecimento de repercussão geral em uma questão envolvendo o cálculo do terço de férias para servidores do magistério público, especificamente sobre
O julgamento da constitucionalidade da contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços irá ocorrer no âmbito da ARE 1.532.603, cuja repercussão geral foi reconhecida
Em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria Geral da República afirmou haver inconstitucionalidade parcial da lei 14.611/23, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. A
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para uma entrevista em sua casa,
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello nesta segunda-feira (28), mesmo com os votos contrários dos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, nesta segunda-feira (28), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para tratar da restrição ao uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (28) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 6 meses de prisão por corrupção na Operação
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reunirá com o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, na próxima segunda-feira (28) para discutir a
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado gaúcho Sílvio da Rocha Silveira pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, equiparada pela tentativa de insuflar animosidade das Forças
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar em réus seis integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista que visava
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